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unificacao das penas. com - Página 15

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263 resultados encontrados para unificacao das penas. com - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/07/2015 - Pág. 1031 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 13, DO CNJ. POSTERGO A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE C OMUTACAO DE PENAS PARA APOS A UNIFICACAO DAS PENAS. COM A REMESSA DA EXECUCAO, JUNTE-A AOS PRESENTES, PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE L IQUIDACAO DE PENAS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA

TJGO 08/11/2016 - Pág. 2067 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 EM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU -SE O PRESENTE TERMO. JUIZA: _________________________ PROMOTORA: _____________________________ ADVOGADO:______________________ACUS ADO:_______________________________ NR. PROTOCOLO : 195855-54.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO DA SILVA ROCHA VITIMA : SEBASTIANA

TJGO 05/04/2019 - Pág. 783 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 UDANCA DE ENDERECO DENTRO DA CIDADE DE GOIANIRA, BRAZABRANTES OU SANTO ANTONIO DE GOIAS OU DE MUDANCA DE EMPREGO O REEDUCANDO DEVE RA APRESENTAR NA CENTRAL DE MONITORAMENTO O NOVO COMPROVANTE DE E MPREGO E/OU DE ENDERECO E REQUERER A RESPECTIVA ALTERACAO. O REED UCANDO SOMENTE PODERA MUDAR O PERIMETRO APOS AUTORIZACAO JUDICIAL . CASO O REEDUCANDO PRETENDA MUDAR DE ENDE

TJGO 15/01/2018 - Pág. 153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN KLYSMAMM TOSTA DE SENE VITIMA : ANA PATRICA DA SILVA ADV ACUS : 32847 GO - IGOR DANIEL ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203179604 EM VISTA DA FALTA G RAVE ( FUGA DO REGIME SEMIABERTO EM 17.12.2016 E FATO NOVO EM 201 .12.2016, COM GUIA

TJGO 07/03/2018 - Pág. 2020 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DECIDIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DENTRE ELES: () 9. AS CONDICOES SUBJETIVAS FAVORAVEIS DOS PACIENTES, TAIS COMO PRIMARI EDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA, POR SI SOS, NAO OBSTA M A SEGREGACAO CAUTELAR, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PA RA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. 10. HABEAS CORPUS NAO CONHE CIDO. (HC 400.850/MS, REL. MINISTRO REYNALD

TJGO 19/07/2018 - Pág. 1175 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 85194-33.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLEONES SILVA ARANTES VITIMA : AFONSO RIBEIRO DE FREITAS DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) PARA O DIA 28/08/18 AS 14:40 DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCI AS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. OFICIE-SE O JUIZO D

TJGO 21/06/2018 - Pág. 480 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO E ACAUTELE-SE OS AUTOS EM CARTORI O ATE A DATA DESIGNADA PARA A AUDIENCIA. A PRESENTE DELIBERACAO S ERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 02/2012 D A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 3

TJGO 27/09/2017 - Pág. 811 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 IRO JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 22917-69.2013.8.09.0183 24 EXECUCAO PENAL RICHARD FERREIRA DOS SANTOS 41001 GO - HUGO CAMPOS CROSARA 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO RICHAR D FERREIRA DOS SANTOS . NOTA-SE QUE O PETITORIO DE FLS. 342/344 R EFER

TJGO 23/06/2016 - Pág. 1262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A COMUTACAO DE PENAS ORA C ONCEDIDA E DE-SE VISTA AS PARTES. CASO ESTEJA REGULAR, A CONCLUSA O PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO E ANALISE DA DATA PREVISTA PARA O TERMINO DA PENA. POR OUTRO LADO, CASO ESTEJA IRREGULAR, O UCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PA

TJGO 28/06/2016 - Pág. 1027 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 R QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94) , SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZ O SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFE NSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE O CITADO CALCULO. QUANTO AO REQUERIMENTO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXEC

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