263 resultados encontrados para unificacao das penas. com - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 VITIMA : APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS ACUSADO : JOSIMAR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 12437 GO - MARA REGINA DE ARAUJO DESPACHO : ASSIM, PROVADO QUE O REEDUCANDO TRABALHA AOS SABADOS, CONFORME AN ALITICO DE PRODUCAO DE HORAS, APRESENTADO A FL. 40, CONCEDO AO RE EDUCANDO RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA APOS O TRABALHO E NA UNIDA DE PRISIONAL LOCAL, APENAS NOS DOMINGOS E FERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 INGRESSO DE DROGAS NA UNIDADE PRISIONAL, SENDO A AUTUADA REINCID ENTE NESTA PRATICA, ENTENDO QUE RAZAO ASSISTE A REPRESENTANTE MIN ISTERIAL. ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO PROFERIDA DURANTE O PLANTAO E INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA EM PRISAO DOMICILIAR. OFICIE-SE AO PROGRAMA AMPARANDO FILHOS, PAR A QUE SEJA REALIZADA VISITA NA RESIDENCIA DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ESSO REFERIDO NA CERTIDAO DE FLS. 24 FOI ARQUIVADO EM RELACAO A P ESSOA DIVERSA DO APENADO ALESSANDRO GONCALVES DE ANDRADE , FILHO DE AMELIA GONCALVES DE ANDRADE, POIS A ACAO PENAL RELATIVA AO SEN TENCIADO FOI DESMEMBRADA DOS AUTOS N. 49164-14.2013, ORIGINANDO O PROCESSO N. 38574-07.2015 (201500385748), NO QUAL FOI SOLICITADA A GUIA DE RECOLHIMENTO DETERMINADA POR ESTE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 : : : : : Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 375789-07.2016.8.09.0175 1084 EXECUCAO PENAL HARIEL BRUNO COSTA NEVES SALATIEL UZIEL DA SILVA TAIS RODRIGUES DA SILVA MOURA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AO PARA DEFINICAO. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230416-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUGO GEORGE FERNANDES FRAGAS DA SILVA VITIMA : MARIA REGINA DE CARVALHO CUNHA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) LUCAS SOUZA DE CARVALHO EM P RIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISA O EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 25/01/2021, DEVENDO, APO S O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PROCEDA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/08/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ===========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PROTOCOLO N 201204394827 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FA CE DE MARCOS CAMPOS LEITE, REEDUCANDO CONDENADO A PENA DE 03 (TRE S) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. ENTREMENTES, CONSTA NO DOC UMENTO DE FLS. 57/61, SOLICITACAO FEITA PELO JUIZO DE BLUMENAU-PR , PARA QUE SEJA REMETIDA A PRESENTE EXECUCAO PARA AQUELA COMARCA. VERIFICA-SE QUE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANGELA MARCIA PEREIRA ALVES ACUSADO : SILVANA DOS SANTOS ABREU ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PARA TANTO, DETERMINO QUE SEJA CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA E, APOS, EXPEDIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E ENCAMINHADA AO JUIZO COMPETENTE ONDE JA TEM PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 CUIDAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO, INTERPOSTO PELA DEFENSO RIA PUBLICA CONTRA DECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO EM 10/08/2018 QUE ATRIBUIU NOVA DEFINICAO JURIDICA AOS FATOS PELOS QUAIS O APE NADO ARIQUITAN AVELINO DE MORAIS FOI CONDENADO, EXCLUINDO O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, PARA CONDENA-LO SOMENTE PELO CRIM E DE ESTUPRO A PENA REDIMENSIONADA DE 8 ANOS