263 resultados encontrados para unificacao das penas. com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 S E ARQUIVOS CONSTANTES NOS APARELHOS CELULARES: 1 - MARCA SAMSUN G, COR PRETA E 2 - MARCA LG, COR PRETA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANTE, A QUEM COMPETIRA CONDU ZIR OS PROCEDIMENTOS POSTULADOS, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. FIXO O P RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL COMUNIQUE A ESTE JUIZO O DESFECHO DO CUMPRIMENTO DA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PERVENIENCIA DO TERMINO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO LINDOMAR D E JESUS SOUZA, FILHO DE IDALICIA DE JESUS DE SOUZA . APOS, A CONC LUSAO PARA EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO E DEL IBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48538-81.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 5905 NATUREZA : EXECUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 OMATORIA TOTAL DA UNIFICACAO DAS PENAS. 4. INVIAVEL O REFAZIMENTO ATUALIZADO DA UNIFICACAO DAS PENAS, COM OS DEVIDOS DESCONTOS DO TEMPO JA CUMPRIDO, DETRACAO E REMICAO, QUANDO OS AUTOS NAO ESTIVE REM INSTRUIDOS DE DOCUMENTACAO HABIL A VERIFICAR TAIS CIRCUNSTANC IAS, CABENDO AO JUIZ DA EXECUCAO FAZE-LO. RECURSO CONHECIDO E PAR CIALMENTE PROVIDO. (AGRAVO EM EXECUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 . SEM PREJUIZO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA JUNTE AOS AUTOS A CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. CITE-SE. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 24 DE AGOSTO DE 2017. LICIOMAR FERNA NDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 171235-81.2014.8.09.0175 927 EXECUCAO PENAL COLETIVIDADE WALISSON DE BRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NOS AUTOS N. 110734-30.2015.8.09.0175 (201501107342), VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA QUE PROVISORI A (APENAS CASO O SENTENCIADO ESTEJA PRESO POR AQUELE PROCESSO), P ARA A UNIFICACAO DAS PENAS. COM A REMESSA DA GUIA DE RECOLHIMENTO , PROCEDA-SE SEU CADASTRO E A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS E OU CAM-SE AS PARTES. DESDE JA, DE-SE VISTA AO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DEVIDAS CONTRARRAZOES. ADOTADAS TAIS MEDIDAS CERTIFIQUE-SE SE TOD OS SUJEITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS DA SENTENCA, E FACA-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO ARTIGO 589, DO CODIG O PROCESSUAL PENAL. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 01 DE NOVEMBRO DE 20 16. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PRISAO PROVISORIA A DISPOSICAO DO JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE APA RECIDA DE GOIANIA/GO (AUTOS N 201203746134) E SOLICITANDO O ENVIO DA GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA QUE PROVISORIA, RELATIVA AOS REFE RIDOS AUTOS PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS. COM A REMESSA DA G UIA, PROCEDA-SE O SEU CADASTRO, NOVO CALCULO LIQUIDATORIO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 REEDUCANDO EMERSON, SERIA ATO PROFERIDO SEM QUALQUER CRITERIO E EM CONFRONTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA REMICAO, ANTE A AUSENCI A DE COMPROVACAO E CONTROLE DAS HORAS DE ESTUDO EFETIVAMENTE CUMP RIDAS. PELAS RAZOES EXPOSTAS, INDEFIRO O PEDIDO DE REMICAO FORMUL ADO PELO REEDUCANDO. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. ALEXANIA-GO, 22/07/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WELDE R GIL SILVA BARBOSA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, P ASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 28.0 1.2027 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENAD O DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203179604 EM CONSULTA AO SPG, OBSERVA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENCA CONDENATORIA EM DESFAVOR D O APENADO JEAN KLYSMAN TOSTA DE SENE, FILHO DE SANDRA REGINA TOST A DE SENE , NA 5 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, AUTOS N 20140379766 2, FATO ESTE QUE PODERA MODIFICAR A DATA PREVISTA PARA A CONCESSA O DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. ASSIM, OFICIE-