16 resultados encontrados para unificacao das penas. proceda - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ATENTA QUANTO A JUNTADA DE INFORMACOES E DOCUMENTOS SOMENTE NEST E ROTEIRO DE PENAS E EVENTUAIS INCIDENTES, DEVENDO O RP EM APENSO (N. 201404698315) PERMANECER INALTERADO, SERVINDO SOMENTE PARA C ONSULTA DOS ATOS NELE JA EXISTENTES. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 08/08 /2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52414-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 194 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 16/01/2018 221325-12.2012.8.09.0160 559 EXECUCAO PENAL ANDRE GOMES DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A REGR ESSAO DEFINITIVA DO SENTENCIADO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DESPACHO : COM RELACAO AOS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS . 166/168, DETERMINO A ALTERACAO DOS DIAS DE REMISSAO NOS MOLDES DA CERTIDAO ACOSTADA AS FLS. 153 E, POR CONSEGUINTE, A RECONTAGEM DA PERDA DOS DIAS REMIDOS, DEVENDO SEMPRE CONSIDERAR QUE A PERDA DA REMICAO AUFERIDA OCORRERA ATE A DATA DA FALTA GRAVE, OU SEJA, 05.01.2014. CONFECCIONADOS NOVOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265722-23.2015.8.09.0041 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : SUSPENSAO PODER FAMILIAR REQUERENTE : MPEG REQUERIDO : MSS DETENTOR : JBS MENOR : ASS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 27853 GO - WENDDELL MATIAS DE MENDONÇA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502657222 DECISAO TENDO EM VISTA QUE A GENITORA DO MENOR AINDA NAO POSSUI CONDICOES DE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DESPACHO : ASSIM, ACATANDO PEDIDO DA VARA DE EXECUCOES DO DISTRITO FEDERAL ( FLS. 36 DO RP), DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCAO PENAL DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO CONSOLI DAR, NAQUELE JUIZO, A SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO, COM POSTERI OR RECONVERSAO E UNIFICACAO DAS PENAS. PROCEDA A BAIXA NO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTA VEPEMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7. 210/84. ACRESCENTE-SE QUE, CONFORME JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA, N OS TERMOS DA SUMULA 526 DO STJ, O RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE D ECORRENTE DO COMETIMENTO DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO CU MPRIMENTO DA PENA PRESCINDE DO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PE NAL CONDENATORIA NO PROCESSO PENAL INSTAURAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, DEVENDO, PORTANTO, POR ORA, P ERMANECER RECOLHIDO NA POG. ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO BOJO DOS PROCESSOS N. 51 490-21.1998.8.07.0015 E 39965-08.1999.8.07.0015, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO NAQUELA VEP, NOT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DA GUIA DE RECOLHIMENTO PARA UNIFICACAO DAS PENAS. PROCEDA-SE A N OVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE JUN HO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21402-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO CANDIDO DE JESUS VITIMA : CASSIO MATEUS GOMES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ________________________________________________ PROCESSO: 201601 637157 NOME: BIGAIR FERREIRA JAIME DE MATOS DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). INTIMESE O BENEFICIARIO BIGAIR FERREIRA JAIME DE MATOS PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS AO SIP (FORUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ENTO JUNTADA NOS AUTOS, CONFORME ESPELHOS QUE ORA SE JUNTAM. DIAN TE DISSO, OFICIE-SE A 3 VARA CRIMINAL DE GOIANIA GO, REQUISITANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO DO REFERIDO PROCESSO, PARA UNIFICACAO DAS PENAS. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO LIQUIDATORIO. APOS, VOLVAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015.