546 resultados encontrados para unificando as penas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 SINADO POR MIM, _______, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRE SENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 164422-37.2015.8.09.0067 1037 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO VALTER LUCIANO DA SILVA 129755 MG - IONE DELACI SOUZA 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : "DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OLAIR SOARES DE MORAIS VITIMA : ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE SOUZA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201203616346 TENDO EM VISTA QUE O A PENADO OLAIR SOARES DE MORAIS NAO USUFRUIU O BENEFICIO DE SAIDA T EMPORARIA, CONFORME COMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RESPECTIVA INTIMACAO, FICANDO O MESMO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPR IMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, ENSEJARA A REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. EXPECAM ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA O REEDUCANDO PERMANECER PRESO, PODENDO ASSINA-LO O ESCRIVAO DO CRIME OU QUEM LHE FACA AS VEZES, ACOMPANH ADO DA PRESENTE DECISAO DEVIDAMENTE CERTIFICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR. PROTOCOLO : 54840-71.2019.8.09.0032 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : THAIS LOUVAIS DE ALMEIDA INDICIADO : EDSON PEREIRA NUNES DESPACHO : 201900548407 PARTE(S): THAIS LOUVAIS DE ALMEIDA EDSON PEREIRA NUN ES DESPACHO DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICI A PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES NA FORMA REQUERIDA PELO MINIST ERIO PUBLICO, NO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO. COM A REMESSA DA GUIA, PROCEDA -SE A LIQUIDACAO UNIFICANDO AS PENAS E FIXANDO O REGIME ADEQUADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIMEM-SE OS DEFENSORES DRA. RINA ME NDES DOS SANTOS OAB/GO 12.695 , E DR. HOMERO PINTO FIGUEIREDO OAB /GO 46.994 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM NOS AU TOS OS NECESSARIOS INSTRUMENTOS PROCURATORIOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JOELMA ALVES BORGES : VALDIVINO ALVES DA SILVA TANIA ALVES DE SOUZA SIMONE ALVES FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503703503 INICIALMENTE, COLHA -SE A MANIFESTACAO MINISTERIAL ACERCA DA APENADA JOELMA ALVES BOR GES , FILHA DE MARIA MERCEDES AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 S. 95/96 E SUPERVENIENCIA DO TERMINO DA PENA NELA AVENTADA. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ANDERSON DE SOUZA, FILHO DE ALESSANDRA DA SILVEIRA SO UZA , E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA,18 DE MAIO DE 2016. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 424160-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BL OQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGN ACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTUR A OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A PRECARIA CONDICAO ECONOMICA DO REU ; CUJA COBRANCA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). NO TOCANTE A REPARACAO M INIMA DO DANO (ART. 387, IV, DO CPP), DEIXO DE FIXAR QUALQUER IND ENIZACAO NESTA SEARA, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE SUA QUANTIFICACAO APENAS PELOS RELATOS DAS VITIMAS. CONCURSO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 IA DE CUSTODIA REALIZADA EM 30/11/2018 A PRISAO EM FLAGRANTE FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA. OFERECIDA A DENUNCIA PELO MINIST ERIO PUBLICO, ESTA FOI RECEBIDA EM 08/01/2018, APRESENTANDO RESPO STA A ACUSACAO POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO 17/01/2019. ATUAL MENTE O FEITO ENCONTRA-SE AGUARDANDO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA