Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1993-85.2019.8.09.0002 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GEFERSON MENEZES DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900019935 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTER

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A CONDICAO ECONOMICA DO ACUSADO, CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA E OS ISENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FORMEM OS A UTOS DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA E PROCEDAM AO CALCULO DE LIQUID ACAO DA PENA, UNIFICANDO AS PENAS COM A EXECUCAO PENAL EM APENSO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA: A) DECLARO A SUSPENSAO DOS DIR EITOS POLITICOS DO CONDENADO, NA FORMA DO AR

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 UTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA , PASSANDO DO REGIME SEMI ABERTO PARA O FECHADO , FICANDO EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA POS TERGADA PARA O MOMENTO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE EM QUE LHE SERA RESGUARDADO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, A LU Z DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCION

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 1 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5066730.75.2019.8.09.0175 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : WENDELL ANTÔNIO DIAS LEMES AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5066730.75.2019.8.09.0175 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás RELATÓRIO E VOTO O condenado WENDELL ANTÔNIO DIAS LEMES, qualificado, expiando repri

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NR. PROTOCOLO : 293484-79.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALCEU VINICIUS MARIANO RODRIGUES ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : PROCESSO: 201402934844 AUTOS: 177/16 EXECUCAO PENAL DESPACHO INIC IALMENTE, NOTA-SE QUE AS FLS. 183/184 FOI PROFERIDA UMA DECISAO N A COMARCA DE NOVO GAMA UNIFICANDO AS PENAS DO REU, POIS ALE

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 EVERSON FERNANDES : SILVANO LUIZ ALVES ANTONIO CHAVES PIRES ADV ACUS : 19399 GO - JOSE DIVINO MORAES 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO OS REUS EVERSON FERNANDES, JOAO BATISTA FERNANDES, PENIDO LUZIANO G AMAS MACHADO E WANDE

Caderno único ● 09/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2008 Brasília - DF, terça-feira, 9 de setembro de 2008 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS O Doutor FABIO MARTINS DE LIMA, Juiz de Direito Substituto, na forma da lei, etc... faz saber a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação Penal nº 12172-8/08 em que é ré(u) GILSON RAMOS DE QUEIROZ, filho(a) de Sinval Francisco de Queiroz e Miguelina Ramos de Queiroz. E, como não tenha si

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 O NR. PROTOCOLO : 165860-08.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAOLO CESAR DEMURO ADV ACUS : 40396 GO - JOSE WILLAN DE FREITAS DESPACHO : POR ISSO, DETERMINO O REGIME FECHADO COMO O INICIAL PARA CUMPRIME NTO DE PENA DO REEDUCANDO, BEM COMO DETERMINO QUE A ESCRIVANIA CR IMINAL PROCEDA COM A FORMACAO DA PEP, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 1

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ANTONIO CHAVES PIRES : 19399 GO - JOSE DIVINO MORAES 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO OS REUS EVERSON FERNANDES, JOAO BATISTA FERNANDES, PENIDO LUZIANO G AMAS MACHADO E WANDERSON GONCALVES FERNANDES COMO INCURSOS NAS PE NA

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AINDA, A PROGRESSAO DE REGIME, EM VISTA O ACUSADO NAO ESTA PRESO PREVENTIVAMENTE POR LAPSO SUPERIOR A 2/5 DA PENA1, PORQUANTO O CR IME DE TRAFICO DE DROGAS E EQUIPARADO A HEDIONDO. .ISTO EXPLANADO , ESTANDO O REU PRESO EM VIRTUDE DE PRISAO PREVENTIVA DECRETADA A PARTIR DE REPRESENTACAO MINISTERIAL E, PERMANECENDO PRESENTES OS REQUISITOS QUE A AUTORIZARAM, PRINCIPALMENTE A