Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 técnicos de enfermagem,nutricionistas, fisioterapeutas,fonoaudiólogos que darão o suporte técnico ao paciente, conforme seu estado clínico. Soma-se ainda print do sítio da referida Central no qual essa explicita constar de seu portifólio de serviços o atendimento domiciliar (doc.3). Embora a parte autora não tenha demonstrado ter atendido a todas as exigências retro citadas fato é que a ré log

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 prestadora do atendimento; b) a oferta de cooperados e prestadores para atendimento em intercâmbio entre as Unimeds; c) as normas de atendimento e autorização da Unimed prestadora. Por conseguinte, não se pode admitir que a contratação com âmbito de cobertura contratual definido seja estendida posteriormente, para além das disposições estipuladas. Nesse sentido, julgado do Egrégio Tribunal de J

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 com a suspensão das parcelas, consoante e-mails anexos, bem como a suspensão das parcelas vincendas no curso do processo? (emenda de ID 13795627, p. 7). A inicial veio instruída com documentos. Em atendimento à decisão de ID 12856409, a parte requerente se manifestou em ID 13795627, quando esclareceu o objeto da causa em relação ao apartamento 508, reafirmou a legitimidade passiva ad causam da

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 parcela, e juros moratórios legais desde a citação do réu, abatendo-se o valor já pago administrativamente e/ou por força de tutela antecipada, e outras parcelas percebidas a título de benefício de percepção legalmente incompatível, apurada a quantia devida em sede de liquidação de sentença, prescritas as parcelas que antecedem o qüinqüênio anterior à propositura da ação. Face à su

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 ainda, o perito descrever eventuais divergências apresentadas pelos assistentes técnicos das partes, caso estejam presentes ao exame pericial. Intimem-se as partes. Tendo em vista que não há nos autos pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proceda a secretaria à retificação da autuação. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2018 17:02:29. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0720820-89.2

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718226-05.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CLODOMIRO JOSE DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as partes para que se pronunciem sobre a tese de incompetência do juízo, considerando o pedid

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 do Superior Tribunal de Justiça. Sem custas, visto tratar-se o réu de autarquia previdenciária, conforme orientação jurisprudencial do E. TJDFT. Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487). Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário, considerando que o teto do valor pago aos benefícios previdenciários não suplanta o limite legal de mil salários-mínimos (C.P.C., art. 496, �

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 INTIMAÇÃO N. 0704129-97.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DOLORES ORNELAS GUEDES DE CARVALHO. Adv(s).: DF18565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704129-97.2017.8.07.00

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 INTIMAÇÃO N. 0704138-59.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIANE DA SILVA DUTRA. Adv(s).: DF18565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704138-59.2017.8.07.0015 Classe judicial: PR

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 0724392-53.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ELIANE DE FATIMA RIBEIRO ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Eliane de Fátima Ribeiro Araújo propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em restabelecer auxílio-doença acidentário e, por fim, conceder auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, sustentando, em sí