Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 167-v. Todavia, a leitura dos autos evidencia que os bens oriundos do condomínio não foram localizados para avaliação e alienação. O único veículo localizado foi o Hyundai Sonata (fls. 210/211), reavaliado às fls. 509/515, com impugnação à avaliação por ambas as partes (fls. 529 e fls. 532/533). Contudo, anoto que a parte exequente renunciou aos seus direitos relativos ao referido bem móv

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 Nº 0701207-44.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAREZ FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A. Adv(s).: DF31243 - RENATA ALVES GUTERRES. R: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A. Adv(s).: DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEC

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 reabilitação, concluída ou não. Nada obsta, porém, que após a consolidação do recebimento do benefício, o INSS possa reavaliar periodicamente o quadro clínico do autor. Outra conclusão seria admitir a prolação de sentença condicional. Deve o autor perceber auxílio-doença acidentário desde a origem de seu homônimo de natureza estritamente previdenciária concedido por equívoco na via admin

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 11/02/2009, DJ 23/03/2009 p. 96, a descrição da relação jurídica obrigacional subjacente somente é exigida na ação fundamental ou causal, pois ela está fundamentada em uma das fontes das obrigações, quais sejam, ato ilícito, abuso de direito, contrato ou declaração unilateral de vontade. A ação fundamental ou causal é a única ação, para a qual o procedimento monitório também é

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Vara de Ações Previdenciárias do DF N. 0732060-75.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LAILA DOS SANTOS CELESTINO. Adv(s).: DF18565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0732060-

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Periciando(a) na data do alegado acidente? 22) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico pericial? 23) O(a) Periciando(a) está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? 24) É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 prova do nexo causal entre o fato e o trabalho do autor, pois não obstante a ausência de emissão da CAT ? Comunicação de Acidente do Trabalho pelo empregador, certo de que aquela expedida pelo sindicato constitui mera declaração unilateral de vontade, inapta a produzir efeitos perante terceiros, o INSS até mesmo já o havia reconhecido anteriormente na via administrativa ao conceder auxílio-doen

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 INTIMAÇÃO N. 0010919-46.2014.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FABIOLA CARVALHO SOUZA DA SILVA. Adv(s).: RS64213 CAROLINA MARIN MAIA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0010919-46.2014.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIM

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 COELHO. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF27373 - MYLNEN CHRISTINE BORGES AMARAL MANETA, DF39406 - CRISTINA MOURA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702861-02.2017.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GE - COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EM GERAL LTDA - M

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 prova pericial. Citado, o réu apresentou contestação, pugnando pela improcedência do pedido por entender que não há nexo causal acidentário nem incapacidade laboral apta a ensejar o benefício pretendido. Perícia judicial em 05/03/18, intimadas as partes. Concedida a tutela antecipada a pedido do autor. Intimadas, as partes apresentaram alegações finais, reiterando suas manifestações ante