215 resultados encontrados para unilateral do pacote - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 884 Nº 1001074-96.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Roseli de Fátima Silva - Recorrido: Vivo S.a. - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RELAÇÃO DE CONSUMO ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PACOTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2617 Ocorre que o roteiro da viagem fora alterado de modo unilateral pela empresa CVC, onde se excluía o Egito e incluía-se a Grécia. A autora como não tinha interesse em viajar para a Grécia, solicitou a alteração do pacote ou a restituição dos valores pagos, tendo sido negado pela empresa. Em razão da revelia, reputo verdadeiras as alegações autorais de que a CVC efetuou alteração unilatera
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1035 RESOLUÇÃO 632/2014 POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DOS PLANOS DE SERVIÇOS, OFERTAS OU PROMOÇÕES FORNECIDOS AO CLIENTE, DESDE QUE ESTE SEJA COMUNICADO DA ALTERAÇÃO/EXTINÇÃO COM PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS - PROVIDÊNCIA NÃO ADOTADA PELA PARTE RECORRIDA ANÁLISE DO CASO CONFORME ENTENDIMENTO D
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1127 DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ANATEL. REAJUSTE INDEVIDO. RESTABELECIMENTO DO PLANO EFETIVAMENTE CONTRATADO OU OUTRO DA MESMA ESPÉCIE QUE APRESENTE OS MESMOS BENEFÍCIOS E PREÇOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA TURMA RECURSAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO DIREITO DE PERSONALIDA
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 876 ALTERAÇÃO INDEVIDA, POIS A PARTE RECORRIDA NÃO FOI NOTIFICADA PREVIAMENTE PELA PARTE RECORRENTE, AINDA QUE TENHA SIDO RESPEITADO O PRAZO DE 12 MESES SEGUNDA ALTERAÇÃO TAMBÉM INDEVIDA - SEM RESPEITO AO PRAZO MÍNIMO DE 12 MESES E SEM ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - CORRETA SENTENÇA PARA CONDENAR A PART
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 896 (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1009878-50.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S. A. - Recorrida: Ana Lucia Pereira dos Santos Marques - Magistrado(a) Adílson Vagner Ballotti - Deram provimento ao recurso. V. U
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1419 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1042 de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Silmara Caroline da Silva (OAB: 411900/SP) - Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1000438-33.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1128 DA ALTERAÇÃO/EXTINÇÃO COM PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS - PROVIDÊNCIA NÃO ADOTADA PELA PARTE RECORRENTE EM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DE VALOR OCORRIDA NA FATURA DE DEZEMBRO/2018 (FLS. 121) - INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO CLIENTE QUE O PLANO DELE TERIA NOVO VALOR - NO TOCANTE AO PERÍO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 941 Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Renan Correa da Silva (OAB: 412925/SP) Nº 1000641-55.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrido: Bruno Joanone - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. - RELA