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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 965 HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PROMOÇÃO HORIZONTAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). NATUREZAS DISTINTAS. PREVISÃO LEGAL QUE CONTEMPLA A PERCEPÇÃO A CADA CINCO ANOS (ARTIGO 13, INCISO II E § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/84), QUE NÃO FOI EXPRESSAMENTE REVOGADA PELA LEI
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1039 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/ SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - V
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 764 Nº 1000971-89.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Paulo Roberto Silva - Recorrida: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Alexandre Yuri Kiataqui - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO PELA PARTE AUTORA. RELAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 769 DE EQUIPAMENTO DENOMINADO “SKY LIVRE” COM LIBERAÇÃO DOS CANAIS ABERTOS, DE FORMA ANALÓGICA, SEM CUSTOS PARTE CONSUMIDORA QUE, ALGUM TEMPO DEPOIS DA AQUISIÇÃO, TEVE O SINAL INTERROMPIDO SINAL ANALÓGICO QUE DEIXOU DE EXISTIR COM A EDIÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 8.753/16, QUE ALTEROU O DECRETO FEDERAL N
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1605 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) Nº 1004544-98.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 153 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Heitor Mascarelli Fernandes (OAB: 406670/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1002151-43.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Jesiel Fernand
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1784 RECURSO INOMINADO. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO. TELEFONIA MÓVEL. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO INOMINADO PROVIDO. ÔNUS DA PROVA DA RECORRENTE CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INFORMAÇÃO CUMPRIDO. IRREGULARIDADE NÃO CARACTERIZADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SE
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1013 CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Lana Viudes Modesto (OAB: 441603/SP) Nº 1001428-84.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrido: Vanderlei Pedro Rodrigues - M
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 876 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Guilherme Matarucco Calabretti (OAB: 4050
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 772 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Domingues Sanches Pereira - Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) Nº 1008284-98.2019.8.26