Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1016 Nº 1005813-46.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Valdir Fernandes - Magistrado(a) Alexandre Yuri Kiataqui - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALTERAÇÃO DE PLANO TELEFÔNICO SEM A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1819 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3723 Nº 1016296-35.2018.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Itaucard S/A Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Mariza Pedrozo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 2096 trauma”. Cite-se com as advertências de praxe. Int. - ADV: MARIA REGINA CAGNACCI DE OLIVEIRA (OAB 76277/SP), IZABEL CRISTINA PINHEIRO CARDOSO PANTALEÃO (OAB 223754/SP) Processo 053.09.013513-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Claudio Rodrigo Fransosso Ferreira dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4426 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Odenir Aranha da Silveira (OAB: 72162/SP) - Flavio Gradella Silveira (OAB: 299632/SP) - Paulo Cesar Goncalves Dias (OAB: 103635/SP) Nº 1000430-70.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1122 IMPINGIR-LHE PRODUTOS OU SERVIÇOS PROIBIÇÃO DE EXIGIR, DO CONSUMIDOR, VANTAGEM MANIFESTAMENTE EXCESSIVA, INÍQUA OU ABUSIVA INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 39, INCISOS I, IV E V, 51, INCISO IV, E 52, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - VIOLAÇÃO AO DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR EM TER INFORMAÇÕES CLARAS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1613 Nº 1005881-25.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S/A Recorrido: Antônio Rodrigues - Magistrado(a) Maria Paula Branquinho Pini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4210 RECURSO PROVIDO. HÁ PROVA DOCUMENTAL DE QUE FOI PAGA A DÍVIDA EM ANTERIOR PROCESSO EXECUTIVO MOVIDO CONTRA AFIANÇADO E FIADOR, FICANDO O FIADOR SUB-ROGADO NOS DIREITOS DO CREDOR (LOCADOR), DE MODO QUE TEM LEGITIMAÇÃO EXECUTIVA PARA COBRAR O DÉBITO, EM DIREITO DE REGRESSO. BEM POR ISSO, DETÉM LEGITIMIDADE ATIVA, RAZÃO PEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1768 MIL REAIS) DEVOLUÇÃO EM DOBRO RESTABELECIMENTO DO PLANO ORIGINALMENTE CONTRATADO OU EQUIVALENTE COM MESMOS BENEFÍCIOS E PREÇOS - DANO MORAL CONFIGURADO - DESPREZO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE O PROBLEMA NÃO FOI RESOLVIDO, APESAR DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES VIA SAC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 943 PROCEDENTE. RECURSO INOMINADO PROVIDO. ÔNUS DA PROVA DA RECORRENTE CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INFORMAÇÃO CUMPRIDO. IRREGULARIDADE NÃO CARACTERIZADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o