3.584 resultados encontrados para unilateral do valor - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 935 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP) - Pa
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 936 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1002971-96.2019.8.26.0414 - Processo D
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2888 PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Paula Pereira Barbosa Scatena (OAB: 324633/SP) - Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP) Nº 1002561-97.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado C
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3428 U. - RECURSO INOMINADO. CAUSA AFETA AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. SENTENÇA DE PRIMEIRO QUE MERECE SER REFORMADA. ALTERAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL. COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR INSERIDA NA FATURA. INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO DO NOVO VALOR A SER PRATICADO QUE NÃO CARACTERIZA A INEXISTÊNCIA DA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2949 Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) Nº 1007582-88.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrida: Aline Soares Tomazine Sabino - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2970 Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Paula Pereira Barbosa Scatena (OAB: 324633/SP) - Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP) Nº 1000200-10.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Aparecida Rosaria da Silva - Magistrad
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 110 recolhimento das custas processuais, por ser beneficiário da para a importância de R$ 1.500,00, equivalente ao valor do salário gratuidade judiciária. ofertado para a vaga, entendendo desproporcional o quanto deferido. Campo Grande, MS, 14 de agosto de 2018. Passo ao exame. Não existe dúvida de que a alteração unilateral do valor do salário prometido na fase
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3596 Nº 1005736-07.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Rosana Midori Taniguti - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANO MORAL - TELEFONIA - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLANO – INDENIZAÇÃO DEV
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3076 Brasil S/A - Recorrida: Kassiana Nacanishi Alves - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DO SERVIÇO “VIVO TURBO GO READ E NBA”. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA RÉ. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOB
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2882 Nº 1000183-71.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Sinaria Tomaz Ramos - Magistrado(a) Adilson Vagner Ballotti - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO. CAUSA AFETA AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. SENTENÇA