Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1758 do CSM. - Advs: Rafael Gonçalves da Costa (OAB: 373096/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1001077-51.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Aparecido Donizete Alves de Santana - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1023 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - Luis Fernando de Almeid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 956 DANO MORAL INDENIZÁVEL, RESSALVADO POSICIONAMENTO DESTE RELATOR. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1480 BRASIL/TERRA NETWORKS”. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA RÉ. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 918 DESPACHO Nº 0100363-20.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: MÁRCIA BRAGA CAMPINHO VICENTE - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Posto isso, DEFERE-SE o efeito ativo, para suspender a respeitável decisão agravada, de forma que se concede, à agravante, a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1464 343157/SP) Nº 1003402-93.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S/A Vivo - Recorrido: Arilson Aparecido Fialho - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. ALTERAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1613 ATUALMANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME X TATIANA DE OLIVEIRA LISBOA - Sobre as informações obtidas via Infojud (fls. 37), manifeste-se a autora no prazo de cinco dias. - ADV DANILO AZEVEDO SANJIORATO OAB/SP 206228 0013446-21.2008.8.26.0348 (348.01.2008.013446-4/000000-000) Nº Ordem: 001649/2008 - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2365 de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Elerson Vinicius Gandolfi e outros - Magistrado(a) Ricardo Chimenti Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ITBI. BASE DE CÁLCULO. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1480 BRASIL/TERRA NETWORKS”. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA RÉ. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9219 NORMAS QUE PERMITEM A ESTIMATIVA PRÉVIA E UNILATERAL DO VALOR VENAL, RECONHECIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL (INCIDENTE Nº 0056693-19.2014.8.26.0000) (ARTS. 7º-A E 7º-B DA LM 11.154/91). CABE À ADMINISTRAÇÃO PROCEDER AO PREVISTO NO ART. 148 DO CTN SE DISCORDAR DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO CONTRIBUINTE. NEGA-S