Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 678 9.099/95. Ficam as partes advertidas, desde logo, que qualquer alteração de endereço, no curso do processo, deverá ser comunicada ao Juízo, sob pena de reputarem-se eficazes as informações enviadas ao local anteriormente indicado. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, através de advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 884 inconvenientes, que quando saem do comum podem causar danos as pessoas, danos estes que devem ser indenizados. Todavia não é esse o caso deste feito. Nosso ordenamento jurídico prevê possibilidade de indenização por dano moral para aquelas hipóteses em que a conduta do agente atinge a psique e os atributos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 772 2654/10(383/10) UNIP COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER SABRINA NATIVIDADE SORENSEN X TIM CELULAR S.A. Sentença de fls. 47/51. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva. Em se tratando de vicio do prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 589 devendo ainda ser recolhida à taxa de remessa no valor de R$ 25,00, por volume. Não podendo o valor do preparo ser inferior a 10 UFSP. P.R.I.C. ADVS. DRS. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 163.063. 4654/09 (599/09) UNIP - REPARAÇÃO DE DANOS (em geral) FÁBIO RIBEIRO DE ARAÚJO X WORDS & WORDS S/C LT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1178 obrigatório seu recolhimento), sendo no mínimo 5 ufesps, isto é, R$ 79,25 (resultado da primeira etapa). Na segunda etapa, calcular 2% sobre o valor da condenação (também no mínimo 5 ufesps), somando-se com o valor encontrado da primeira etapa, resultando sempre um recolhimento mínimo de 10 ufesps, isto é, 158,50,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1294 Lei Estadual nº 11.068/03, artigo 4º, incisos I e II, e calculado em duas etapas. A primeira, calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado quando da propositura da ação nos termos do art. 54 da Lei 9099/95, mas agora obrigatório seu recolhimento), sendo no mínimo 5 UFESPs, isto é, R$ 79,25 (resultado da primeira et

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 565 Fazenda Nacional (atualmente a taxa Selic), contados a partir da citação, sem que tal circunstância signifique julgamento extra petita , porquanto a correção do valor apontado ( e não valor em si, que segue o principio dispositivo e que vincula o magistrado) não significa além do pedido. Descabidos cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 752 ROBERTO SIQUEIRA COSTA OAB/SP 169.709-A. 1861/12(254/12) UNIP INEXIGIBILIDADE DE TITULO MARCELO DE NOBREGA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Despacho de fls. 26. Para analise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, comprove a autor a indigitada negativação junto aos órgãos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1026 e, no pólo passivo, aquele contra quem se formula a pretensão, independente de serem ou não sujeitos ou participes de uma relação de direito material. A afirmação do autor, pois, é o ponto de partida para se localizar quem são as figuras legitimadas a autuar no processo, não importando o desfecho que el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 893 tentativa de conciliação, para o dia 28 de Junho de 2012, as 14:30 horas. Esta audiência se realizará na Unip situada à AV. Eng. Yojiro Takaoka N. 3.500 Alphaville - Santana de Parnaíba SP - TEL. 4152-8841. Int. ADVS. DRS. JOSE AUGUSTO PERES DE CARVALHO OAB/SP 61.544. 3465/11(503/11) UNIP RESSARCIMENTO DANOS