763 resultados encontrados para unip cond. cump. obrig. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 704 foi ofendido. Levando em cada tal critério, entendo que a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais) é suficiente para reparar os danos morais sofridos. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e condeno as rés, solidariamente, a pagar à autora a quant
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 739 taxa de remessa no valor de R$ 25,00, por volume. Não podendo o valor do preparo ser inferior a 10 UFSP. P.R.I.C. ADVS. DRS. ANA PAULA XAVIER LACERDA OAB/SP 254.493. 773/09(105/09) UNIP - RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEIC. - JOSE LEONARDO MARTINS X MELISSA MARTINEZ FERRAZ DE CARVALHO E OUTRO(S). Sentença
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1072 peculiaridades. Pelo que se depreende, a autora, grávida de nove meses, ficou privada definitivamente dos serviços de TV a cabo, Internet e telefone desde março do corrente ano. Ainda, desde Dezembro de 2011, os serviços não funcionavam a contento. Observo que, apesar de ter sido concedia a tutela jurisdici
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1074 se falar em extinção do processo em razão da impossibilidade jurídica do pedido. Isso porque, o pedido só é juridicamente impossível quando vedado pelo Ordenamento Jurídico vigente, o que não é o caso dos autos. No mais, estão presentes todas as condições necessárias para o legítimo exercício do
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1099 razão do recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver condenação, e, em caso de condenação 2% sobre o valor da condenação e 1% sobre o valor da causa) nos termos da Lei Estadual n. 11.608 de 29 de dezembro de 2003, devendo ainda ser recolhida à taxa de remessa no valor de R$ 25,00,
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 1103 Relatou que, após o episódio, a ré enviou cartas, que postou em baixo da porta dos outros moradores do prédio, relatando o episódio sob o seu ponto de vista e atribuindo a culpa a Alessandro. Acrescentou que, após o episódio, e em razão dele, o autor foi transferido para o período da noite, para não ma
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 723 residência com a primeira requerida (fls. 08). No contrato, restou claro que a primeira requerida se responsabilizou pelas falhas na realização dos serviços, se responsabilizando pelas reparações que fossem necessárias (cláusula 6ª). Assim, cai por terra a alegação da primeira requerida, no sentido de
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 805 3615/11(551/11) UNIP DECLARATORIA ARIOVALDO BENTO GARCIA X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOD CREDITORIOS NP. Sentença de fls. 73/74. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95, decido. Trata-se de ação em que o autor pleiteia a declaração de inexigibilidade de debito e danos
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 952 2175/11(329/11) UNIP DESCOSTITUIÇÃO DE CONTRATO ALMIR SILVA DOS SANTOS E OUTROS X CABALA TELECOM COMERCIO ELETRONICO LTDA E OUTROS. Despacho de fls. 230. Publique-se a sentença de fls. 157/157v°. Conheço dos embargos e a ela nego provimento, pois não vislumbro a existência de contradição no julgado. N�
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 676 512/11(81/11) UNIP DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO TEREZINHA PINHEIRO LEITE TELES X BANCO DAYCOVAL S.A. Sentença de fls. 63/64. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n.9.099/95. O pedido e improcedente. Trata-se de ação na qual a autora contesta a celebração de empréstimo com o banco réu, pl