Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 745 realidade da vida e às peculiaridades de cada caso. Ademais, deve procurar desestimular o ofensor a repetir o ato (REsp nº 245.727/SE, Quarta Turma, relator o Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, j. em 28.3.2000, Diário da Justiça de 5.6.200, p. 174). No caso dos autos o valor da indenização deverá corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 889 caso de condenação 2% sobre o valor da condenação e 1% sobre o valor da causa) nos termos da Lei Estadual n. 11.608 de 29 de dezembro de 2003, devendo ainda ser recolhida à taxa de remessa no valor de R$ 25,00, por volume. Não podendo o valor do preparo ser inferior a 10 UFSP. ADVS. DRS. EVELIZE APARECIDA MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 1541 extraídas da caixa de Pandora do direito, centenas de milhares de cruzeiros. (Tratado de Direito Civil, Ed. RT, 1985, v. 3, p. 607). Desta forma, o ilícito praticado deve revestir-se de relevância e gravidade, sob pena de colocar-se no mesmo patamar os desgostos ou incômodos decorrentes da convivência soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 737 Despacho de fls. 20. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de dezembro de 2012, as 14:45 horas. Esta audiência se realizará na Unip situada à AV. Eng. Yojiro Takaoka N. 3.500 Alphaville - Santana de Parnaíba SP - TEL. 41528841. Int. ADVS. DRS. ANDREA CASTRO LOMBARDI OAB/SP 299.551. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 795 sido submetida a incomodo e perturbação; contudo o corrido não é suficiente a caracterizar danos morais. Porque absolutamente oportuno a este respeito: O inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 721 O Superior Tribunal de Justiça, nesse sentido, consignou que (...) O termo a quo da correção monetária nas hipóteses de indenização por dano moral é a data em que o valor foi fixado, e não do efetivo prejuízo, não incidindo, na espécie, o enunciado da Súmula 43 desta Corte. Em outra decisão, confirmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 607 1382/11 (212/11) UNIP COND. CUMP. PBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES X HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. Sentença de fls. 48. Vistos, Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9099/95. Decido. o feito comporta julgamento antecipado, eis que a prova documental é suficiente para a análi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 611 incabíveis na espécie. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, através de advogado e o valor do preparo é de 3% sobre o valor da causa (2% em razão do recurso, 1% pelas custas devidas pela distribuição se não houver condenação, e, em caso de condenação 2% sobre o valor da condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1028 que a fatura revelassem a que se referem tais créditos da operadora. As fls. 48/49 comprovou-se o envio de cobrança indevida, relativa à fatura de fls. 27, com ameaça de inclusão do nome no cadastro de inadimplentes. O bloqueio da linha não está comprovado documentalmente, mas tal alegação não foi infir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1034 autora reconhece a sua celebração. Entretanto, apesar da autora afirmar que não contratou o empréstimo nº 551498087/10, o banco comprovou documentalmente que Le foi celebrado (fls. 56/57). Observe que o segundo contrato que a autora alega ter firmado, de numero 538088978, nada tem ver com o banco réu, vez q