40 resultados encontrados para unstancias nao influenciarao - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 314051/2016 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 258090 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L086 PROTOCOLO NUMR: 126070-81.2014.8.09.00
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 283923/2019 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6282093 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 284207-64.2014.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 456681/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6282093 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L190 PROTOCOLO NUMR: 288519-15.2016.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ACAO PENAL VANDERLEY ALVES PEREIRA JOSE SILVA PEREIRA 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA 26957 GO - LEONARDO MARTINS PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA TESTEMUNHA ELSON FERNANDES DOS SANTO S. O MESMO NÃO FOI INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA, CONFORME CERTIDÃO D E FLS. 115. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 MA LEGAL, A DOSIMETRIA DA PENA. A CULPABILIDADE, AQUI ENTENDIDA C OMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CO NDUTA, E NORMAL DO TIPO PENAL. O REU NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME INFORMACOES DE FL. 144. NAO CONSTA EFETIVA A PURACAO ACERCA DA CONDUTA SOCIAL E INEXISTEM ELEMENTOS TECNICOS P ARA AFERIR A PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO : 368957-96.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1251 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONES MARIANO SILVA VITIMA : ARCENIO ALVES DOS SANTOS NETO ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO : 201403689576 DENUNCIADO : RONES MARIANO SILVA (3) DES PACHO NAO VERIFICANDO, NA ESPECIE, QUALQUER DAS HIPOTESES PREVIST AS NO ARTIGO 397, DO CODIGO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUAN DO DA EXECUCAO. TENDO EM CONSIDERACAO O QUE DISPOE O ART. 44, I, DO ESTATUTO REPRESSIVO, EM VISTA DAS CONDICOES PESSOAIS DO REU, B EM COMO PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS, CONVERTO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, PELO PRAZO DE DU RACAO DA PENA SUBSTITUIDA, CONSISTENTE NA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 313-38.2018.8.09.0087 2 INQUERITO EDIVAM DE SOUSA MARTINS JANDER GONCALVES DE OLIVEIRA WEVERSON DOS SANTOS MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N - 201800003131 MJ DECISAO/OFICIO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AU TORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 RE A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMEN TO DE 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA. CADA DIA MULTA EQUIVALERA A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. DISPOSICOE S FINAIS DIANTE DA INEXISTENCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SATIS FATORIAMENTE A CARENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, INDEFIRO OS BENE FICIOS DA JUSTICA GRATUITA, E CONDENO O SENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 SUBSTITUIR A PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. DISPOSICOES FINAI S: CONSIDERANDO O REGIME INICIAL DE PENA FIXADO (FECHADO) E PERSI STINDO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR ANTERIORMENT E DECRETADA E MANTIDA, ISSO ALIADO AO FATO DE QUE O ACUSADO PERMA NECEU PRESO DESDE O INICIO DO FEITO, FICA MANTIDA A PRISAO PREVEN TIVA DE PAULO HENRIQUE. VERIFICA-SE QUE O A