614 resultados encontrados para usina mirassol borracha - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU - EDNA ALMAGRO SQUINELLO - MUNICIPIO DE MIRASSOL RÉU ADVOGADO 3757 AUGUSTO LOPES(OAB: 223057/SP) PAULO JOSE FERNANDES JUNIOR(OAB: 215066/SP) RODRIGO DE ABREU MARQUES ME TIM CELULAR CENTRO SUL S.A FABIANA MORSELLI(OAB: 271007/SP) Data de Disponibilização: 06/05/2016 Intimado(s)
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18734 AUTOR: JOAO RAFAEL DOS SANTOS RÉU: TRANSPORTADORA EQUADOR LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada para contestar embargos de declaração no prazo legal. Processo Nº ATOrd-0010939-19.2018.5.15.0017 AUTOR ALESSANDRO DE LIMA JACOMO ADVOGADO DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB: 95870/SP) ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 12082 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpra-se. Designo para audiência de oitiva da testemunha LUIZ CARLOS Fundamentação BORGES JUNIOR arrolada pela reclamada TEL Processo: 0011856-72.2017.5.15.0017 TELECOMUNICAÇÕES LTDA o dia 24/07/2019 às 10:00 horas. AUTOR: DANIEL CUSTODIO FRANCO Informe a Secretaria a data designada à Vara Deprecante (VT RÉU: RIO PRE
- Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Analiso, inicialmente, a conduta do primeiro acusado, José Danilo Lopes Bonilha, no que tange à materialidade, autoria e dolo. A materialidade do delito restou comprovada pelos AIs DEBCAD: 37.171.806-6 (v. fls. 59/79) e 37.171.807-4 (v. fls. 80/93), que demonstram a supressão de contribuições sociais previdenciárias incidentes
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39749 DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB: 95870/SP) USINA MIRASSOL - BORRACHA E LATEX LTDA. AUGUSTO LOPES(OAB: 223057/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - VALDOMIRO NASCIMENTO Edital Edital Processo Nº RTOrd-0012055-94.2017.5.15.0017 JULIAN SERGIO DOS SANTOS DE JESUS ADVOGADO VINICIUS LUIS CASTELAN(OAB: 225917/SP) ADVOGADO CAMILA
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 1647 BORRACHA - ME X USINA MIRASSOL BORRACHA E LATEX LTDA E OUTROS - Despacho de fls. 76: 1- Da mesma forma que se decidiu anteriormente, defere-se pedido da parte autora a fls. 73/74, para estender o decidido anteriormente e a fls. 19/20 também ao protesto ali juntado, para SUSPENSÃO dos efeitos e publicidade de
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 12653 10/2018, Processo Nº ATOrd-0010939-19.2018.5.15.0017 AUTOR ALESSANDRO DE LIMA JACOMO ADVOGADO DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB: 95870/SP) ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100/SP) RÉU USINA MIRASSOL - BORRACHA E LATEX LTDA. ADVOGADO AUGUSTO LOPES(OAB: 223057/SP) Preventivamente, como acima fundamentado, prepare-se o acesso ao sistema SISBAJUD em face de todos o
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 1753 ao vencedor. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV NAIR DE ALCÂNTARA KFOURI OAB/SP 218963 576.01.2009.060312-7/000000-000 - nº ordem 1107/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SEMAE X OMAR MAIA E
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 12499 Intimado(s)/Citado(s): execução nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018. - ALESSANDRO DE LIMA JACOMO Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, ciente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de que sua inércia, após decorrido o pr
00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047792-18.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.047792-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Conselho Regional de Quimica da 4 Regiao CRQ4 CATIA STELLIO SASHIDA USINA MIRASSOL BORRACHA E LATEX LTDA RENATA JAEN LOPES 09.00.00061-7 1 Vr MIRASSOL/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO contra USINA MIRASSOL BORRACHA E LATEX LTDA., objetiva