9.288 resultados encontrados para util do processo - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REVISIONAL : MAS : LGA MGA ADV REQTE : 46849 GO - TATIELY GUIMARAES SASSO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS, AFORADA POR MARTINHO DE ARAUJO SILVA, EM FACE DE LUDMYLA GOMES ARAUJO E OUTRO S. DEFIRO AS BENESSES DA JUSTICA GRATUITA. I- DA TUTELA ANTECIPAD A QUANTO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, PEDIDO NA EXO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ESENTE CASO, PELO QUE, DEIXO DE EXAMINAR A ALEGACAO DE EXCESSO (A RT. 702, 3, CPC/15). III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS MONITORIOS E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PROCEDENTE A ACAO MONITORIA, PELO QUE, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA ACAO, CONSTIT UINDO-SE DE PLANO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$65.969,44 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DIAS DE ANTECEDENCIA, CONTADOS DA DATA DA AUDIENCIA. A AUDIENCIA NAO SERA REALIZADA SE AMBAS AS PARTES MANIFESTAREM, EXPRESSAMENT E, DESINTERESSE NA COMPOSICAO CONSENSUAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI/GO, 19 DE OUTUBRO DE 2017. SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA JU IZ DE DIREITO DA 1 CIVEL E INFANCIA E JUVENTUDE NR. PROTOCOLO : 148555-52.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 596 NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CIVIL. CASO A PARTE REQUERIDA MANIFESTE DESINTERESSE PELA REALIZ ACAO DE AUDIENCIA, DEVERA A MESMA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENT O DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 335, II, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSINALO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUST IFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENCIA IMPORT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NTRE O MINISTERIO PUBLICO E O MUNICIPIO DE LUZIANIA, TERMO DE COM PROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM 21 DE MAIO DE 2013, PARA CON TRATACAO DE PROFESSORES E AUXILIARES DE EDUCACAO DE FORMA EMERGEN CIAL E TEMPORARIA, SEM CONCURSO PUBLICO OU PROCESSO SELETIVO, MAS QUE CONTUDO OS TERMOS DO ACORDO FORAM EXASPERADOS, COM CONTRATAC OES E PRORROGACOES NOS ANOS DE 2014 E 2015,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 385670-60.2016.8.09.0093 1353 INDENIZACAO ROSALINO PEREIRA DAYANE ALVES DA SILVA MARCIO AURELIO GUIMARAES PEREIRA ADV REQTE : 43119 GO - ALEX PEREIRA DA SILVA 40471 GO - MARIA APARECIDA VILELA SILVA DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201603856700 AUTOR: ROSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 RTE EXECUTADA, VIA DJE, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA QUANTIA INDI CADA NA PETICAO RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. IV- ADVIRTO QUE NAO OCORRENDO O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DA OBRIGACAO, SERA ACR ESCIDA AS COMINACOES LEGAIS E ARBITRADO HONORARIOS ADVOCATICIOS E M FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. V- DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO SEM PAGAMENTO VOLUNTARIO, PODERA A PARTE DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PERFAZENDO UM V ALOR TOTAL DE R$ 7.371,00 (SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REA IS). A REQUERIDA NAO ADIMPLIU A SUA COMPRA, ESTANDO VARIOS CHEQUE S VENCIDOS, AS REQUERENTES TENTARAM RECEBER DE UMA FORMA AMIGAVEL , MAS NAO OBTIVERAM EXITO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 09/29. FOI P ROFERIDA DECISAO DETERMINANDO A EMENDA DA IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 E NAO-PAGAMENTO. DOS REQUERIMENTOS. APOS, REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO, REFERENTE A EVENTUAL ADJUDICACAO, ALIENA CAO POR INICIATIVA PARTICULAR OU EM HASTA PUBLICA, A USUFRUTO DE BEM MOVEL OU IMOVEL, TUDO NOS TERMOS DA LEI N 11.382/06. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. PORANGATU, 14 DE SETEMBRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 CAO DA POBREZA, A REDUCAO DAS DESIGUALDADES E A PROMOCAO DO BEM-E STAR DE TODOS (CF, ART. 3.). E, ENTRE OS VARIOS PRESSUPOSTOS PARA QUE ISSO OCORRA, UM DELES E CERTAMENTE A EXISTENCIA DE UM GOVERN O PROBO, QUE ZELE PELO PATRIMONIO PUBLICO (RES PUBLICA) E QUE ADO TE, EM SUAS PRATICAS, OS PRINCIPIOS DA BOA ADMINISTRACAO: LEGALID ADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE