Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1725 - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Rubens de Pádua Ribeiro, ingressou com ação denominada de “ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgencia” em face de CGMP Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda (Sem Parar

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 data da citação, incidindo até que o embargante/apelante venha a fornecer o ?Termo de Quitação e Liberação da Alienação Fiduciária? devido. 8. Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, parcialmente provido. N. 0027684-66.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MAIA E BORBA S/A. Adv(s).: DF2110400A - LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA. R: GETULIO RODOR. R: ELIANA REY LIMA RODOR. Adv(s).: DF249590

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2125 foi informado conta para depósito, acabando por tomar conhecimento que seu nome esta inscrito nos orgãos de proteção ao crédito. Requer a tutela antecipada para que a imobiliária corré não possa o expropriar o imóvel e tampouco rescindir o contrato de locação; que referida imobiliária cesse liga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1794 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Código. Intime-se. - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/ SP) Processo 1050942-71.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Maria de Lourdes Lopes Costa Vistos, Maria Lourdes Lopes Costa, ajuizou a presente ação de obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2173 Processo 1033179-57.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rosana Araujo Favaro - Vistos. Rosana Araujo Favaro, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer em face de Lucas Nata Zacheo, com pedido de tutela antecipada. Em resumo diz que possuía nos fundos de sua residênc

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 772 vista o imóvel usucapiendo confrontar unidades de conservação, informação esta presente a fl. 21 dos autos, presumindo-se desinteresse na causa em caso de decurso do prazo. Expeça-se mandado de citação do Sr. Mauro Jorge Esmeraldo Gonçalves, este que figura como inventariante do espólio do Sr. Fábio Pinheiro Esmeraldo, conforme endereço de pp. 63. ADV: PALOMMA ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2087 de 5 gramas (437mg/kg) a cada 28 dias). É o relatório que entendo necessário para apreciação do pedido de tutela antecipada, que passo a decidir. O que se verifica, a justificativa da parte requerida, de negativa ao pedido, conforme fls. 55 “caput” é que não é de cobertura obrigatória, não só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2214 exclusão de Sonia Aparecida da Cruz Oliveira como parte. Anotem-se os nomes dos advogados como se pede. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art.13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2522 da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do Código de Processo Civil). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do mesmo CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista do artigo 340 do mesmo Códex. Defiro o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2298 no inciso II do art. 62. (Incluído pela Lei nº 12.112, de 2009) Fixo honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Anote-se. Com o depósito da caução, para o que fixo o prazo de 10 (dez) dias, expeça-se mandado de citação e intimaç�