Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1681 Processo 1020308-63.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Regina Celia Mortati Zanovello - Casa de Saúde Santa Helena Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1468 procedimento, notadamente quanto ao dia, horário e local em que serão colhidas as propostas; - informação de que a alienação será formalizada por termos nos autos da execução; - Informação de que a alienação poderá ser julgada ineficaz, se não forem prestadas as garantias exigidas; se o propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1797 quinze (15) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP) Processo 1046038-13.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria José Pereira - Facmil - Uniesp - - União das Instituições Educacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1807 antecipada, que passo a decidir. Inicialmente, anote-se o diferimento das custas processuais ao final do processo, conforme decisão de fls. 716. Ao se verifica a pretensão dos autores é no sentido de serem indenizados pelos alegados prejuízos que tiveram com gastos para o empreendimento, alem de lucr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1847 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Para tal inviabilidade, se acrescenta a realidade local do CEJUSC, com exígua condições materiais e humanas, conforme informado em recente ofício circular do MM. Juiz Coordenador do referido órgão. Em sendo assim, determino a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte ré par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2033 S/A - Vistos. Diante da formação do incidente de cumprimento de sentença em apartado, proceda a serventia as anotações de extinção deste feito principal movimentação código 61615 arquivando-se definitivamente, em atendimento às determinações do COMUNICADO CG n. 1789/17. Cabe aos patronos das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2075 Financeira S/A - Ivonete Rossi Peres - Vistos. Às fls. 78/81, a parte autora apresenta embargos de declaração quanto a decisão de fls. 68, alegando ocorrer omissão, posto que deixou de consignar que, após o decurso do prazo sem a purga da mora o bem passa a consolidar em posse do autor. Decido. Conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1898 o prazo de quinze (15) dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 701), anotando-se, nesse mandado, que, caso os réus cumpram, ficarão isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 701, § 1º), ficados, entretanto, estes, para o caso de não cumprimento, no valor equivalente a dez por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1546 SILVA (OAB 15182/MS), JÉSSICA ELLEN RONDA (OAB 382105/SP) Processo 1025638-12.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Andrey Buosi Stelutte - - Stéfane Buosi Stelutte - - Maiquel Buosi Stelutte - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de parcelas pagas com pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2139 da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Para tal inviabilidade, se acrescenta a realidade local do CEJUSC, com exígua condições mat