Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2691 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP) - Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1017733-47.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 700 Sustenta, contudo, que, ocorrendo a substituição tributária em determinado elo da cadeia, como no caso, deixaria de ser necessário o recolhimento do ICMS nas operações mercantis subsequentes, pois todo o tributo incidente neste ciclo comercial teria sido recolhido anteriormente pelo contribuinte substituto. Com base em tal premissa, conclui que, mesmo quando ocor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 511 acessória que tornaria ainda mais difícil empreender no Brasil, relegando aos consumidores finais os custos decorrentes de tão laboriosa e anacrônica atividade. Atentando-se à realidade dos fatos, o Estado da Bahia, acertadamente, empreendeu alterações no art. 3º, § 1º da Portaria 445/98, para prever parâmetros de perdas/quebras de estoque em diferentes ati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2842 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Ana Aparecida Alvim (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Camargo Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE VÍCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2626 eventual alteração do suporte fático que ensejou a decisão de conversão da prisão em flagrante em preventiva, a qual, por isso, deve persistir inalterada, por seus próprios fundamentos. Nesta senda, as alegações tecidas, por si só, são inábeis ao efeito de ser ao acusado concedida a liberdade pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2535 Tavares, que acompanharam o voto do Relator. Resultado do Julgamento: por maioria de votos, negaram provimento à apelação e à remessa necessária, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. Vencido o 2º Juiz, que declara. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRAÇÃO PARA O FIM DE AFASTAR A EXIGIBILIDADE DE RECO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2507 os Desembargadores Marcelo Berthe e Maria Laura Tavares, que acompanharam o Relator. Resultado do julgamento: por maioria de votos, negaram provimento à apelação e à remessa necessária, em conformidade com o voto do Relator. Vencido o 2º Juiz, que declara. - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRAÇÃO PARA O FIM DE AFASTAR A EXIGIBILID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2023 Nº 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VERIFICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA DO SERVIDOR DETERMINAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DO DECRETO DE CONCESSÃO AUTOR NOTIFICADO E QUE OPTOU EM PERMANECER EM ATIVIDADE A FIM DE NÃO SOFRER PERDAS NOS PROVENTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3130 DE GRAU MÁXIMO AFIRMADA NA PROVA PERICIAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDAS, APENAS PARA DECLARAR A NULIDADE PARCIAL DA DECISÃO RECORRIDA.LEI FEDERAL Nº 11.960/2009: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS EXEGESE DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2337 DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 14