Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 469 Notificação notificada para informar se o Município Reclamado promoveu a Processo Nº RTOrd-0000179-17.2016.5.22.0104 AUTOR BENEDITO DYHEGO ALVES DE SOUSA ADVOGADO AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB: 10736/PI) RÉU MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA ADVOGADO GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR(OAB: 6355/PI) regularização do pagamento do 1/3 constitucional, fazendo incidir

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 ADVOGADO LUANA ANTUNES VIGNA(OAB: 90963/RS) SURTEX-COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. - EPP Maxweel Sulívan Durigon Meneghini(OAB: 81264/RS) Breno dos Anjos Gatti(OAB: 80283/RS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1159 LUISMAR PEREIRA DA SILVA, já qualificado, ajuíza, em 09/10/2014, reclamatória trabalhista em face de CAETANO AITA E FILHOS LTDA, igualmente já qualificada, aduzindo, em sín

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4), renunciou ao pedido de horas extras decorrentes da supressão 13763 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do intervalo intrajornada, o que não foi apreciado pela sentença recorrida. I - RELATÓRIO Conheço, desta maneira, dos embargos de declaração do O reclamante apresenta embargos de declaração (ID. fac1b88) nos reclamante para, no mérito, dar-lhes provimento

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Rel. Min. Carmem Lúcia, Sessão de 30.4.2008 - Informativo no. 510/STF), esta Corte entendeu que o adicional de insalubridade ADVOGADO 1292 IMALAIAMO FIGUEIREDO PAULO CORREA(OAB: 1255-A/MG) CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO(OAB: 61232/MG) deve continuar sendo calculado com base no salário-mínimo, enquanto não superada a inconstitucionalidade por meio de lei ou con

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 4559 data do vencimento da respectiva obrigação, de acordo com o art. 39 da Lei 8.177/91. 2) Julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado e liquidação, nos termos da No caso da reparação por danos morais, observar-se-á a Súmula fundamentação: 439 do TST

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 07/05/2021. Afirma que percebia diária de R$120,00, com 621 salário mensal na CTPS do autor. remuneração que lhe rendia em média R$3.120,00, por mês. Aduz que houve registro, na CTPS, no valor de R$1.584,00. A reclamada apresentou intempestivamente sua defesa, incorrendo CONCLUSÃO em revelia e confissão quanto à matéria de fato. O juízo de primeiro grau reconhec

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 CTPS, a contar da intimação para o cumprimento. 266 SALÁRIOS RETIDOS Admite-se como verdadeira a alegação de que foram retidos os salários de dezembro/2014, janeiro/2015 e fevereiro/2015, diante da revelia da primeira reclamada e da ausência de impugnação específica da segunda, deferindo-se o pagamento dos referidos meses VALOR DA REMUNERAÇÃO A reclamante afirmo

Judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Traz as partes matérias de Direito, já abordadas pela louvada, o que RECLAMADO ADVOGADO remeto à V. Exa. À conclusão. 27/01/2023 RECLAMADO Lavínia Santini ADVOGADO PERITO Analista Judicário 3524 JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) NESTLE BRASIL LTDA. MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) CARGOFRIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA GUSTAVO STANGE(OAB:

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Traz as partes matérias de Direito, já abordadas pela louvada, o que RECLAMADO ADVOGADO remeto à V. Exa. À conclusão. 27/01/2023 RECLAMADO Lavínia Santini ADVOGADO PERITO Analista Judicário 3524 JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) NESTLE BRASIL LTDA. MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) CARGOFRIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA GUSTAVO STANGE(OAB:

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 4552 Por todo o exposto, decido na reclamação trabalhista proposta por remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso-prévio, WANDERLEIA DE BESSA E SILVA em face de RN COMERCIO FGTS acrescido de indenização de 40%. VAREJISTA S.A: f) adicional de horas extras sobre aquelas que excederem à 8ª hora diária ou 44ª semanal, o que lhe for mais benéfico.