Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 631 n° 2/76 do Tribunal de Justiça, que dispõe: “Art. 54 - Compete às Varas Distritais da Comarca da Capital processar e julgar: Competência em razão do valor da causa I - Até o valor de quinhentas (500) vezes o salário mínimo vigente na Capital, as causas cíveis e comerciais, inclusive as conexas de qualquer va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 793 583.00.2010.134150-9/000000-000 - nº ordem 716/2010 - Declaratória (em geral) - FAROLEO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA X MAYOLEO COMÉRCIO DE OLEOS E CEREAIS LTDA - Sentença nº 145/2011 registrada em 20/01/2011 no livro nº 199 às Fls. 45/46: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FAROL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 678 Processo 005.05.012452-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. da S. G. - J. G. F. - Vistos. Considerando a divergência entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de agosto de 2010, às 14:30 horas. Intimem-se as partes por mandado. Int. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 915 final da prescrição é o dia 12/02/2023. 3- Nos autos digitais, proceda-se a remessa da mídia ao E. TJSP via malote. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP), EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3239 nenhuma forma de parcelamento. Ademais, pugna pela remessa dos autos ao Ministério Público, na forma do artigo 40, do CPP, por entender que, no caso concreto, há prática de Crime de Abandono Material. DECIDO. Conforme determinado pela decisão de fls. 150/156, foi fixado o dever do Executado de pagar alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 865 DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. - 1. Manifeste-se a parte autora quanto à defesa apresentada, no prazo de quinze dias, devendo ainda informar se pretende produzir outras provas, especificando-as, ou o julgamento do feito no estado. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte ré, no prazo de quinze dias, se possui prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 883 no Ambiente de Pagamentos da Secretaria da Fazenda (Com. Conj. TJSP e CGJ 474/2017 - DJE, 20/02/2017, p. 1/2, Cad I, Adm). Os valores referentes ao preparo deverão ser recolhidos, independentemente de intimação, em até 48 horas contadas do momento da distribuição do recurso, nos termos do art. 42, § 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 912 nos autos os termos da proposta, intimando-se a parte autora para manifestação em cinco dias; em caso negativo, deverá informar se pretende produzir outras provas, especificando-as, ou o julgamento do feito no estado. 3. Decorridos, com ou sem manifestação, voltem conclusos. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 2583

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 950 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRATAN SOUZA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2019 Processo 0000306-30.2004.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudete Aparecida Alves de Oliveira - SENA CONSTRUÇÕES LTDA e outros - * - ADV: LUIS GUSTAVO SOUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 857 SOUSA (OAB 419981/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/ SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP) Processo 1001611-07.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Eduardo Tandello Cursi - - Raquel St