Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 611 BITENCOURT X TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - Publique-se decisão de fls.45/47. Dou por penhorado o valor bloqueado em nome da executada (R$ 2.107,43) e transferido para conta judicial, sem outras formalidades. Intimem-se as partes da diligência realizada e para impugnação no prazo de 15 dias. Tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 761 Justiça (na hipótese de arrematação de bem em leilão, com posterior depósito do valor pelo arrematante, o cálculo deverá utilizar, como base, o valor levantado, atualizado a partir da data do levantamento; apenas se não for possível a apuração do valor levantado deverá ser utilizado o valor da arre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. ID 16236515: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autoridade impetrada ao fundamento de que a sentença embargada (ID 15870359) foi omissa quanto à competência da Câmara Especializada para examinar e decidir sobre os pedidos de registro profissional, nos termos do art. 45, alínea “d”, da Lei 5.194/66. É o breve relato, decido. De um modo geral, os recursos servem para sujeitar a decisão a uma nova apreciação do Poder Judiciário, por aquele que este

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 558 342 Parlamento está ou não em conformidade com o texto magno, sendo imperativo que, para isso, encontre a viabilidade constitucional de assim proceder. Concluiu que, no caso, o fato de o Congresso Nacional votar lei, impondo condições para o deferimento da tutela antecipada, instituto processual nascido do processo legislativo, não cria qualquer limitação ao direito do ma

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região norma, podem diferir daqueles obtidos na caracterização da insalubridade pela aplicação do disposto na Portaria nº 3214 de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, Norma Regulamentadora NR 15, anexo 8, alterado pela Portaria nº 12 de 06 de junho de 1983, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho (SSMT). Para fins da prevenção e controle, os resul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1083 SUNG HOON LEE (OAB 329119/SP) Processo 0008665-80.2015.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - VALDECI APARECIDO PEREIRA - Vistos. Fl. 339. Defiro proceda-se como requerido pelo órgão ministerial. Com a juntada da FA, abra-se nova vista. Intime-se. - ADV: EVERTON APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1017 Intime-se. - ADV: AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP) Processo 1004995-75.2019.8.26.0292 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Valdirene Martins da Silva - 1. Regularize a autora sua representação processual apresentando instrumento de mandato que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 812 da decisão, fica o mesmo valor arbitrado (R$ 30.000,00) como conversão da obrigação em perdas e danos; 2. CONDENO a requerida a indenizar os danos morais sofridos pelo autor no valor pedido na exordial (R$ 9.540,00) atualizado monetariamente e com juros legais a contar desta data (Súmula 362, STJ). Dado seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1068 Processo 1010608-13.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Edwilma Cristina Araujo da Silva - Manifeste-se a exequente, em cinco dias, quanto ao documento juntado às fls. 93/95 e tornem conclusos. - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP) Processo 101

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 Nº 3424-2/12 - Rescisao de Contrato - A: UALSON DIAS MARTINS. Adv(s).: DF029379 - Laiana Veras de Novais. R: ASSICAS ASSOCIACAO DE INTERESSE COMUNITARIO E HABITACIONAL D. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. emende-se a inicial, adequandose o pedido na forma do art. 277 do CPC, no prazo de 10 dias, observando-se o disposto no art. 276 do CPC no qual todas as provas devem vir com a inicial, inclusive rol