9.648 resultados encontrados para v. c. a. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1387 havendo outras causas modificadoras, a pena cristaliza-se neste patamar. Inviável a concessão de qualquer benefício, mercê da reincidência. Cumprirá a pena no regime semiaberto, não se mostrando necessária, por ora, sua custódia cautelar. Ante todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCED
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 7 Credor: J. M. de S. F.. Credor: J. P. de A.. Credor: J. de A. B.. Credor: J. A. B.. Credor: L. Q. F.. Credor: M. de J. A.. Credor: M. A. de A.. Advogado: Patricio Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Advogado: Marcello Mendes Batista Guerra (OAB: 18285/ CE). Advogada: Lorena Duarte Vieira (OAB: 24608/CE). Credor: M. E. de S.. Credor: M. M. M.. Credor: N. C. M.. Credor: R. P.
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1427 11 0029208-75.2009.8.06.0000 - Precatório. Credora: P. R. de C.. Advogado: Antonio Valdonio de Oliveira Brito (OAB: 11993/ CE). Devedor: M. de I.. Proc. Municipio: Francisco Antonio Fernandes Oliveira Sobrinho (OAB: 14647/CE). Despacho: - Diante da existência de saldo nas contas especiais do ente público em suficiência à quitação deste precatório e daqueles que o antecede
terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 9572, 05 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre retificação de posicionamento de servidor lotado na Fundação João Pinheiro, em carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 44.216, de 27 de janeiro de 2006. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das atribuições conferidas p
Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 N? 0702213-59.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: Y. V. C.. A: DIANA PAULA VIEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF39414 - DIANA PAULA VIEIRA DO NASCIMENTO. R: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do proce
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2825 398 natural de Santos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 344 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0048147-21.2014.8.26.0114, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) pa
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 709 do contrato de cessão, sem devolução dos valores que havia pago. Alega que notificou SYLVIO para lavrar a escritura definitiva em 30.05.12 do que também deu ciência à ÁBACO que, no entanto, não compareceu na Serventia de Notas, tendo, então, lavrado com SYLVIO e sua esposa uma escritura de comparecimento, em qu
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2723 motivo de reuniões e notificações extrajudiciais, e finalmente foi acordado, por meio de correspondência eletrônica, que a autora realizaria a análise técnica das tubulações que servem o mercado da ré, fixadas sob o piso da loja, para aferir as consequências de vazamentos, infiltrações, forma d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2270 25 Total de feitos: 1 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0287214-09.2000.8.06.0000 - Precatório. Credor: S. S. M. de C.. Advogada: Tania Maria Carneiro Silva (OAB: 6466/CE). Advogado: Samuel Portela Ramos (OAB: 17616/CE). Credora: M. de L. C.. Credora: N. S. C.. Credora: F. de O. N.. Credora: F. da S.. Credora: E. V. M.. Credora: M. L. M. M.. Credora: M. C. M. C
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 31 Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souza (OAB: 18715/CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Proc. Estado: Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Observa-se que ai