CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.246 - Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 80 Certidão de ID nº 39118477 indicando a existência do Habeas Corpus nº 8052448-27.2022.8.05.0000, impetrado em plantão anterior de segundo grau (22/12/2022), da Relatoria do Juiz Plantonista Antônio Carlos Da Silveira Símaro. É o que importa relatar. DECIDO. Dispõe o art. 3º, IV, da Resolução nº 15/2019 do TJBA que: “Art. 3º. Durante o plantão judi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 193 Assim sendo, tal vício deve ser tido como insanável, considerando que os princípios da informalidade e simplicidade, os quais orientam o rito do habeas corpus (adequados à proteção do caro direito fundamental de liberdade de locomoção protegido pelo writ), não desincumbem o impetrante, que é advogado, do ônus de produzir prova pré-constituída do dire

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1288 médicos DANILO NOGUEIRA SOUSA e CÉSAR AUGUSTO, bem como da identificação da existência dos autos de n. 0013788-68.2017.14.0051, em trâmite perante a 6a Vara Cível e Empresarial desta Comarca, intime-se a parte Autora para informar nestes autos se há identidade de causa de pedir entre as ações, especificamente para apontar se ambas as ações têm relação ao tratamento médico dispensado �

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 541 dias, nos termos do art. 8ºdo Provimento Conjunto nº002/2017?CJRMB/CJCI, que dispõe:Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, hámais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que játenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligênc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 752 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: IMPRESSAOBIGRAF LTDA - EPP, SILVIO PEREIRA DUARTE, ANTONIO VILEMAR FERREIRA COSTA, FRANCISCA NILDSLAN DANTAS PEDROSA COSTA ____________ Vistos etc. Citem-se os Executados para pagarem a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 204 Feitas essas considerações, sabe-se que a medida liminar, em sede de habeas corpus, constitui providência de natureza excepcional, somente se justificando quando demonstrado, de pronto, o constrangimento ilegal descrito na impetração, não sendo este o caso dos autos, após análise dos documentos acostados, em especial a decisão do ilustre Juiz de Direit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1713 Advogado: Cassio De Souza Silva (OAB:BA58394) Impetrado: Juiz De Direito De Itabuna, 1ª Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8010062-79.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2460 VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 0000122-78.2018.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: EZENAIDE DE NOVAES SANTOS Advogado(s): REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2576 Cabe ressaltar que, como bem asseverou o Ministério Público, em que pese o caráter urgente do pedido, “a presente diligência se justifica para a formação da convicção quanto à probabilidade do direito, diante dos novos elementos acostados ao feito e retratados na audiência de conciliação, bem como, em respeito ao princípio do melhor interesse da crian�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1785 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, p