370 resultados encontrados para v. c. d. c. d. s. - data: 13/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1796 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do si
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2273 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 2315 Observa-se que já houve o transcurso de tempo significativo entre a decisão que concedeu a medida cautelar pretendida e a presente ocasião, sendo certo que não se pode chancelar que uma medida de natureza cautelar, que deveria ser serviente a um procedimento de caráter principal, possa permanecer indefinida no tempo, em plena vigência. É próprio das decisões
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2706 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. CONTA CORRENTE. LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DE VALOR CORRESPONDENTE A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. A jurisprudência do STJ firmou o entendimento de que, salvo nos casos de fraude ou abuso, a quantia de até 40 (quarenta) salários mínimos é impenhorável, esteja ela depositada em conta corrente, poupança ou
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1189 requerente a fim de que ambos compareçam à audiência acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção do processo e a daquele em confissão e revelia. (Art. 7º, Lei 5478/68). 5. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 2310 Narram os autos que no dia 22/07/2019, às 7h00min, os REQUERIDOS invadiram a propriedade da REQUERENTE, fazendo derrubada de uma cerca que delimita as terras, além de proferir diversas ameaças. Em razão disso, requer a concessão da medida liminar de reintegração de posse, além da proibição de MARCELO HUDSON OLIVEIRA BOMFIM e IGOR de tal de se aproximarem da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 2317 Assim, uma vez que decorrido longo lapso temporal, não houve manifestação da vítima ou qualquer notícia acerca da necessidade de manutenção ou descumprimento das medidas protetivas previamente deferidas, vislumbra-se, no caso em tela, a ausência de interesse de agir, no seu aspecto interesse-utilidade. Destaca-se que isso não impedirá que a requerente, caso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2454 É o relatório. Decido. Observa-se que já houve o transcurso de tempo significativo entre a decisão que concedeu a medida cautelar pretendida e a presente ocasião, sendo certo que não se pode chancelar que uma medida de natureza cautelar, que deveria ser serviente a um procedimento de caráter principal, possa permanecer indefinida no tempo, em plena vigência. É p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1976 Impetrante: G. C. C. Impetrante: J. D. R. D. C. Impetrado: J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. D. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8048089-34.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: SIZE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 311 Paciente: J. A. D. A. J. J. Advogado: Luiz Sergio Porto Do Carmo (OAB:BA715-A) Paciente: L. A. D. J. Advogado: Luiz Sergio Porto Do Carmo (OAB:BA715-A) Impetrante: L. S. P. D. C. Impetrado: J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8031697-19.2022.8.05.0000