CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1155 DESPACHO À d. Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Publique-se. 19 de janeiro de 2023. Des. Carlos Roberto Santos Araújo Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8001474-49.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdiç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 2316 A manutenção das medidas protetivas decorre da comprovação de necessidade e é ainda balizada pelo princípio da proporcionalidade. Nesse sentido, vale, à guisa de exemplo, destacar o entendimento deste Egrégio Tribunal: É cediço que as medidas protetivas possuem natureza urgente e podem durar enquanto persistir a ameaça de lesão ao direito mulheril. Em que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 1437 Requerente. 4. As nulidades aventadas carecem de albergamento pois, caso eventualmente existentes, ocorreram em momento anterior à sentença de pronúncia e não foram objeto de impugnação no momento oportuno, mesmo considerando a constituição de novos patronos por parte do Autor da presente Revisão. 5. No que concerne à nulidade da citação por edital, bem co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1567 8031697-19.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: J. A. D. A. J. J. Advogado: Luiz Sergio Porto Do Carmo (OAB:BA715-A) Paciente: L. A. D. J. Advogado: Luiz Sergio Porto Do Carmo (OAB:BA715-A) Impetrante: L. S. P. D. C. Impetrado: J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 996 o nobre patrono subscritor da petição, para providenciar o número correto do processo em 48 horas. No silêncio, arquive-se em pasta própria. Int. - ADV. SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI, OAB/SP 114.105. 4ª Vara Cível GERADO EM 10/02/2009 14:41 -SANDRA 4º OFÍCIO CÍVEL Fórum de São Caetano do Sul - Comarc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1609 Informa que a autoridade policial arbitrou fiança no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo essa importância mantida pela autoridade impetrada, mesmo após pedido da Defesa de relaxamento da prisão ou concessão da liberdade provisória sem fiança. Afirma que os Pacientes permanecem presos, em razão de não terem condições de arcar com o pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 955 GERADO EM 03/02/2009 14:39 - SANDRA 4º OFÍCIO CÍVEL Fórum de São Caetano do Sul - Comarca de São Caetano do Sul JUIZ: VALÉRIA PINHEIRO VIEIRA 565.01.1990.000222-8/000000-000 - nº ordem 963/1990 - Arrolamento - KATIZA BEREKI X LUIZ BEREKI - Fls. 65 - J.Defiro, no silêncio, arquivem-se. - ADV JOSE ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 687 Telefonia - EDVALDO COSTA ALMEIDA X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA - Processo nº 1305/2010 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se provocação da parte vencedora por 30 dias. No silêncio, aguardese o julgamento do agravo denegatório de recurso especial. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 2793 653.01.2008.004515-4/000000-000 - nº ordem 2196/2008 - Declaratória (em geral) - JURANDIR DONIZETE DE FARIA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 145 - Ato ordinatório: tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES OAB/SP 201392 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 2369 653.01.2011.001453-7/000000-000 - nº ordem 607/2011 - Execução de Alimentos - A. B. P. C. X E. R. D. S. C. - Fls. 35 ato(s) ordinatório(s): Fls.33/34: ciência ao exeqüente, manifestando-se. - ADV VALDIR RAUL DE MELLO OAB/SP 159802 - ADV ALEX MEGLORINI MINELI OAB/SP 238908 - ADV VALDIR RAUL DE MELLO OAB/