Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1924 paciente praticou crime de roubo majorado, numa ação que, à primeira vista, denota alto grau de culpabilidade, sugerindo que se trata de pessoa perigosa, de sorte que a custódia cautelar desponta necessária para garantia da ordem pública. Registre-se, ademais, que, a um primeiro exame, vê-se que a decisão judicial que fixou r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 609 julgamento, bastando a de qualquer delas, sem necessidade de motivação, para impedi-la”. A eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser expressamente articulada no prazo de cinco dias. Sublinhe-se ser desnecessária a concordância expressa, porquanto o silêncio equivale à anuência. Intime-se o agravado para os fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1525 Processo 0003424-68.2005.8.26.0004 (004.05.003424-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tais T.Michepud - - Cibelle T.Michepud - Documento expedido aguardando retirada. - ADV: LAURO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 138447/ SP), CLARISSA PETROCCHI CUGINI (OAB 161517/SP), MANOEL JOSE DE GODOI (OAB 54988/SP), CARLOS ALBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 782 SP), LEANDRO ORSI BRANDI (OAB 143163/SP), MARCOS APARECIDO DE TOLEDO (OAB 59376/SP) Processo 0004622-87.2013.8.26.0319 (031.92.0130.004622) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Banco Santander Sa - Vistos em Saneador. Não há preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 89 ser acolhido. Estabeleceu a Constituição Federal com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, no parágrafo 6º do artigo 226, que “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Assim sendo, considerando satisfeitas as exigências legais e não havendo nenhum requisito a ser cumprido, CONVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1337 menores resultantes do relacionamento, comprovando-se documentalmente, nos autos, em caso positivo”) Providenciados, tornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP) Processo 0001115-26.2013.8.26.0091 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REUNIDES COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1168 data a averbação do referido contrato no Cartório de Registro Imobiliário competente. Inegável que o nosso ordenamento jurídico concede proteção aos direitos possessórios, por constituir direito autônomo ao direito de propriedade, bem como por expressão econômica, razão pela qual é passível de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 2277 revisional de alimentos promovida por T.R.S. em face de I.M.B.F. Alega o autor que foi fixada pensão alimentícia, em 40% de seu salário líquido, observado o valor mínimo de R$3.800,00, além de plano de saúde da filha e da ré, totalizando o montante de R$4.273,85. O autor constituiu nova família e já paga pensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2300 DE OLIVEIRA (OAB 258585/SP) Processo 0103337-68.2006.8.26.0010 (010.06.103337-8) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. R. da C. - O. M. O. e outros - Vistos. Sentença com trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DA PONTE (OAB 110434/SP), CARLOS ROBERTO DOS PASSOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 1092 Caixa Economica Federal SA, agencia de Sao Jose do Rio Pardo/SP. Diante da necessidade de prestacao de contas, devendo o valor ficar depositado judicialmente em nome do autor, requisite-se da Caixa Economica Federal a transferencia do valor para deposito judicial em nome do autor. Fixo os honorarios dos patro