413 resultados encontrados para v. c. m. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 666 Processo 100.08.631042-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. E. K. e outros - A. M. G. - Ciência ao ofício resposta do DIRD, informando o não cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: ELIAN PEREIRA TUMANI (OAB 104544/SP), JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP) Processo 100.08.643678-2 - Procedimento Ord
TJSP 15/02/2022 - Pág. 1126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1126 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Rogerio da Silva Barbieri - Apte/Apda: Maria Luiza Fernandes Lora - Apdo/Apte: Mário Sérgio Losano - Interessado: Nelson da Costa Pinto Júnior - Interessado: Mirman Empreendimentos e Incorporações Ltda - Interessado: Sa
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 647 pesquisa de ativos do devedor, via Bacenjud. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP) Processo 0024087-70.2012.8.26.0302 (302.01.2012.024087) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Carlos Medina - Banco San
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 128 estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.(...) Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenv
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1483 Paulo - Fls. 345/346: Oficie-se ao Centro de Despesa de Pessoal (CDP) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando informações acerca do último desconto referente à parcela da taxa judiciária, na forma requerida. (NOTA CARTÓRIO: Ofícios expedidos ao Centro de Despesa de Pessoal (CDP) da
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2047 NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 637.2013/002648-7 dirigi-me à Rua Getulio Vargas , em toda a sua extensão, e aí sendo, não citei Carlos Roberto Rodrigues da Mata, uma vez que não localizei o número 191, indicado, no mandado. Dirigi-me então a Prefeitura M
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1734 OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP) Processo 4009064-61.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - W. T. C. J. - J. L. C. de B. e outro - Com a presente ação visa o autor a revisão dos alimentos e a modificação da cláusula de visitas ao filho menor, este segundo pedido inclusive como tutela antecipa
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 117 os recursos disponíveis. É essa a interpretação mais adequada do artigo 196 da Constituição, que garante “acesso universal e igualitário” aos serviços e ações de saúde. É ainda corroborada pelo principal tratado internacional ratificado pelo Brasil para a proteção dos direitos sociais, que im
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2210 dispensada de prestar caução. A autora prestará contas de 2 em 2 anos, nos termos do art. 1.757 do Código Civil. A tutora ora constituída servirá pelo prazo de 2 anos, observada a possibilidade legal de prorrogação. Intime-se a tutora para que preste o devido compromisso, no prazo de 5 dias. Custas na forma da le
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2603 no endereço indicado. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0004035-83.2009.8.26.0229 (229.09.004035-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A. A. da S. - A. F. e outro - Retirar com urgência o documento expedido pelo cartório - Mandado de Retificação de Assento. - ADV: RITTA