Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 495 Assim, nego provimento aos embargos de declaração, neste corrente de que os recursos de natureza extraordinária são enfoque. eminentemente técnicos e não se prestam a corrigir justiça ou (...)". injustiça da decisão recorrida. (Leite, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do Trabalho. 9ª ed. São Paulo: LTr, Destarte, a despeito das alegaçõ

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 407 decisão de turma, hipótese não prevista na alínea "a" do artigo 896 injustiça da decisão recorrida. (Leite, Carlos Henrique Bezerra. da Consolidação das Leis do Trabalho. Curso de direito processual do Trabalho. 9ª ed. São Paulo: LTr, Quanto as demais insurgências, em que pesem as alegações da 2011, p. 834)." recorrente, a presente revista não deve se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2496 0002730-29.2012.8.26.0142 (142.01.2012.002730-4/000000-000) Nº Ordem: 001380/2012 - Procedimento Ordinário Condomínio - CARLOS AUGUSTO SALVI X JOSEANE MONTANS - NOTA DO CARTÓRIO: ao(à)(s) autor(a)(s) para réplica. NOTA DO CARTÓRIO: ao(à)(s) requerido(a)(s); comprovar o recolhimento da taxa CPA. - ADV ALMI

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Num Processo 2016 00 2 040439-7 Relator Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Impetrante(s) NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (NPJ/UNICEUB) Advogado(s) NPJ - UNICEUB Paciente SALATHIEL DE BRITO SOARES Advogado(s) KEILA DE JESUS DOS SANTOS - NPJ - UNICEUB (DF042753) - NPJ - UNICEUB Autoridade Coatora JUÍZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) NPJ - UNICEUB Origem 2ª VARA DE ENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 34 Impetrante: Conselho Deliberativo do Gremio Ferroviario Ferreirense; Advogado: JOSE DA SILVA GALEGO (OAB: 49559/SP); Impetrado: MMJD 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Ferreira/SP; 0301338-53.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0112482-29.2007; Assunto: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1330 advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença” Isento a ré de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do art. 24- A da MP 2.180- 35/01, art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92 e art. 6 da Lei 11.608/93 do Estado de São Paulo.

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 904 termos do art. 487, I, do CPC, e CONDENO o demandado ao pagamento de alimentos ao(à)(s) demandante(s) no montante equivalente a 15% (quinze) do salário mínimo legal, o que corresponde à R$ 149,70, a ser pago até o dia 10 de cada mês, diretamente à genitora do(a)(s) autor(a)(s), ou mediante depósito em conta bancária desta, se houver. Sem custas ou condenação em honorários de sucumbência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 119 Paciente: P. F. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 0 C. da C. de S. A.; 2242228-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2022 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar Nº 2238348-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: Mauro Marcelino de Goes - Paciente: Webert L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1176 Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telesp Telefonica - Vistos. Intime-se o requerente, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento da taxa judiciária. Com o atendimento, requisite-se o desarquivamento do processo. Int.. ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP) Process