Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2402 Processo 4003829-76.2013.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. de S. R. - L. de N. R. - Ciência às partes acerca do ofício de fl.44/51, oriundo da empregadora do requerido, informando que o mesmo não se encontra mais no quadro de colaboradores da empresa desde 24/11/2013. Prazo para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 300 com os acréscimos legais (Art. 652 do CPC), sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia do débito (Art. 652, § 1º, do CPC). 2. Fixo a verba honorária em 10% sobre o débito (Art. 652-A, do CPC). Em caso de pagamento integral no prazo de 03 dias, a verba honorári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1508 temporária do titulo. 2 - Quanto ao pedido da Sra. Maria Cecília, de reserva de 60% dos ativos financeiros, não se mostra adequado. De fato, existindo em trâmite ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável entre a Sra. Maria Cecília e o “de cujus”, em princípio, sem se adentrar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 502 Processo 0008357-72.2011.8.26.0037 (01039/2011) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. A. de A. e outro - C. F. de A. e outro - AUTOR - retirar certidão de guarda, em dez dias. Decorrido o prazo, arquivem-se. - ADV: GLINDOM FERRITE (OAB 161359), DIRCE APARECIDA DA SILVA VETARISCHI (OAB 198721/SP), ALESSANDRA MONT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1546 desta Corte Superior, encontra-se pacificado o entendimento de que caso a avença firmada entre o alimentante e o alimentado, nos autos da ação de alimentos, for descumprida. a dívida negociada constitui débito em atraso, e não pretérita, pelo que sua inobservância acarreta a prisão civil do devedor. 2 - ‘Dívidas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 1810 419.637-4/1-00, da Comarca de São Paulo, j. em 06.12.2005, relatado pelo Eminente Desembargador Grava Brazil, “... nessa fase processual, ainda sem a formação do contraditório, a antecipação dos efeitos da tutela deve ser analisada com cautela, eis que apenas existe a versão do agravante. Desse modo, m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 1996 L. M. T. S. - P. C. de M. - C O N C L U S Ã O Em de agosto de 2011, faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito Sirley Claus Prado Tonello. Eu, , escrevente, subscrevo. Vistos. Em que pesem as razões invocadas pela ré, nos termos do artigo 523, § 2.º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 694 do Código de Processo Civil). IV. Por todo o exposto: 1) defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 02/02/1950. 2) nos termos do art. 1.181 do Código de Processo Civil, designo interrogatório da parte requerida para o DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1085 sentença que se encontra na contra capa dos autos. - ADV: FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO (OAB 89974/SP) Processo 100.09.328182-9 - Interdição - Maria Alice Martins Craveiro - Jose de Figueiredo Leites - Em face do documento acostado às fls. 9 e da concordância do DD. Promotor de Justiça de fls. 13, nomeio a requere

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2523 4 fevereiro de 2020. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHOVice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0700100-11.2017.8.02.0090 Recorrente: Estado de Alagoas Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 5886/AL) e outro Recorrido: Vinicius Rodrigues do Nascimento