Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3203 encontra-se aos cuidados da genitora desde o seu nascimento. Nesse diapasão, a guarda deverá ser atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-la. Ademais, a finalidade do exercício da guarda visa atender ao melhor interesse da criança, o que de fato, até o presente momento, não há razões explícit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 641 devidamente citado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP) Processo 3002684-06.2013.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. C. da S. - A. C. S. da S. - Juiz(a) de Direito: Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1760 caput, e 35, ambos da Lei 11.343/06; (iii)condenar C. A. E. S., qualificado nos autos, às penas de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 933 (novecentos e trinta e três) dias-multa, calculados no patamar mínimo legal, pela prática do crime previsto no artigo 35 da L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2964 pedido para o fim de decretar o divórcio de Antonia Aucilene Carreiro da Silva e João Batista Rodrigues da Silva, declarando, por via de conseqüência, dissolvido o vínculo conjugal. Expeça-se mandado de averbação consignando que as partes permanecerão assinando os mesmos nomes, vez não houve modificação na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1511 menores e regulamentação de visitas serão objeto de ações autônomas. Não pedido de alimentos. A autora voltará a assinar o nome de solteira. Pelo acima exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação com fundamento legal no artigo 269, inciso I, do CPC, para o fim de decretar o div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1430 de Conciliação do juízo, nos termos do disposto na Portaria nº 05/07 (tentativa de composição amigável), marco o dia 15 de abril de 2014, às 16:30 horas. Confeccione-se carta precatória para fins de citação do suplicado Diego de Moraes Pedro, que também servirá para CIENTIFICÁ-LO acerca da nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1561 mandado que o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência se, por algum motivo, não for obtida a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se pessoalmente o autor (a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1495 condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 - por volume, (em caso de interposição de recurso e não beneficiário da gratuidade). - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP) Processo 0065114-60.2012.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 585 nova. De tudo isso, em síntese, constata-se que é possível e até tecnicamente necessário o processamento inicial da execução de dívida alimentar “antiga” e “recente” por citação única, sem risco de tumulto processual, pois: a) não há norma que impeça o executado pagar espontaneamente o montant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 772 20.2017.4.04.7001, TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PR, Relator LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, juntado aos autos em 07/05/2020) II - Considerando o contido na declaração de pobreza jungida com a exordial e os demais elementos dos autos (renda mensal, ocupação e local de residência), concedo ao polo ativo os