Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 847 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 161.192-0/0 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): M. S. A. S. REQDO(S): J. B. - INTERESSADO(S): J. M. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO BEDAQUE E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): HENRY CHRISTIAN SILVA LO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1154 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): ADENISE MARINHO DE PAULA LIMA (DATIVA). 173.947-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): A. G. S. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1096 SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO AO ADOLESCENTE C. L. B., NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112, VI E 122, INCISO II DO ECA. OFICIE-SE PARA QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO JOVEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 171.924

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1098 173.743-0/9 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): N. F. J. - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A R. SENTENÇA, OUTRA DEVENDO SER PROFERIDA APÓS OPORTUNIZADA AS PARTES A APRESENTACAO DE SUAS RAZOES FINAIS. EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATORIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1050 SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ALEXANDRE BORETTI (DATIVO). 174.456-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): A. L. V. - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 975 S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, ANULANDO-SE A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, E DETERMINANDO O RECEBIMENTO DA REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ART. 184 DO ECA, COM A DESIGNACAO DE AUDIÊNCIA DE APRESENTACAO DO JOVEM BEM COMO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PARA QUE AO FINAL SEJA PROLATADA SENTENÇA DE MERITO. V.U. PARTICIPARAM DO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 936 A. F. S. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E CLÁUDIO TAKESHI TUDA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA). 178.050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1270 173.407-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. A. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA). 173.424-0/3 - SP/VARA ESP.INF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 974 DA PRATICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, PARÁGRAFO 2., I E II, DO CP. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 177.964-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1043 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 171.925-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): A. H. T. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. -