Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 819 A COMUNIDADE, OBSERVADOS OS PARAMETROS DOS ARTIGOS 117 E 118 DO ECA E AS CONDICOES FIXADAS, OPORTUNAMENTE, PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CÁSSIA ZANGUETIN MICHELAO (DEFENSORA PÚBLICA). 176.636-0/2 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 939 172.395-0/2 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): V. C. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MARIA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA). 172.688-0/0 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 977 C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MANUEL DA CONCEIÇAO FERREIRA. 180.172-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): G. B. X. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 855 170.915-0/2 - CUBATÃO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. C. - REQDO(S): B. J. S. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS DOS PASSOS GONZALES. 170.926-0/2 - SANTA ROSA DO VITERBO - REL. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 817 172.396-0/7 - DIADEMA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): A. S. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM A SENTENÇA PROFERIDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E VIANA SANTOS. - ADV(S): EDUARDO JANUARIO NEWTON (DEFENSOR P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 857 INTERESSADO(S): V. A. S. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, TAO-SO PARA EXCLUIR A CONDENACAO DA RE EM HONORARIOS ADVOCATICIOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ELAINE DOS SANTOS. 172.683-0/7 - PIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1041 177.295-0/2 - MONTE ALTO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) E J. V. F. INTERESSADO(S): W. P. L. (. - PACIENTE(S): M. D. N. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 177.296-0/7 - SOROCABA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1049 174.143-0/8 - BARIRI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. A. G. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA O FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 189, INCISO II, DA LEI N. 8069/1990. PROVIDENCIE-SE A IMEDIATA DESINTERNACAO DA ADOLESCENTE. V.U. PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 640 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 150.289-0/8 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): H. S. C. E K. B. - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): H. S. C. J. (MENOR) E D. B. S. C. (MENOR) E D. B. S. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1189 178.993-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. V. E. I. J. C. - REQDO(S): E. F. O. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 179.133-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV