Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1099 174.275-0/0 - FERRAZ DE VASCONCELOS/POÁ - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): G. A. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. F. VASCONCELOS - INTERESSADO(S): G. A. S. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): FRANCISCO ALVES LEITE FILHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1049 175.785-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): J. R. C. J. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO APLICANDO-SE AO ADOLESCENTE J. R. C. J., QUALIFICADO NOS AUTOS, A MEDIDA DE INTERNACAO POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACOES SEMESTRAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1046 J. C. - REQDO(S): A. L. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 171.672-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1152 179.444-0/8 - SERRANA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): M. M. G. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO. 179.753-0/8 - CAMPINAS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): F. C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1160 177.275-0/1 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): E. S. P. - REQDO(S): D. L. S. L. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): MARTHA CECILIA LOVIZIO E NELMATON VIANNA B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1048 MARIA CRISTOFARO (DATIVA). 173.510-0/6 - SERTÃOZINHO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA APLICAR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, COMO TENTATIVA DE CORRIGIR O COMPORTAMENTO DO JOVEM QUE, SABEDOR DA GRAVIDADE DE SUA CONDUTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1028 178.587-0/2 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): V. C. - REQDO(S): R. G. (E OUTRA) E D. D. G. - INTERESSADO(S): A. C. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1186 173.068-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): A. J. M. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 173.069-0/2 - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1171 166.857-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): T. A. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE SUBSTITUIR A MEDIDA APLICADA PELO DOUTO MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PELA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO MÍNIMO DE SEIS MESES, N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 971 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 164.787-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQDO(S): P. T. Z. V. B. (. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE P. T. Z. V. B., A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, IN