Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1432 PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002452497 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1018 CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): HERMES MORALES ZEFERINO E VIVIANE CRISTINA PITILIN DOS SANTOS - SALA:316. Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 315 INTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 795 ACORDAO COM O RELATOR. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES LUIZ TAMBARA. - ADV(S): MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO E ROMEU GIORA JÚNIOR. 134.000-0/5 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): SILVIO NAVARRO GUEDES (E OUTRO) (HERDEIROS DE ANTÔNIO ALVES FER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 991 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOAZ JOSÉ DA ROCHA FILHO E PAULO CELIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 913 650.947.4/3 -01 - SOCORRO - RELATOR: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - AGTE(S): SORAYA MARIA FERES DO NASCIMENTO ANDREUCCI - INTERESSADO(S): LAERTE PEREIRA DO NASCIMENTO (INVTE.) E MARÍLIA FRANCO (ESPOLIO) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002515292 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 685 SESSÃO ORDINÁRIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEIRETTI DE GODOY. SECRETARIADA PELA SRA. MARINA HELENICE DE OLIVEIRA CAPEL MARTINS. ÀS 09:30 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMO. SR. DESEMBARGADORES IVAN SARTORI, RICARDO ANAFE, BORELLI THOMAZ, LUCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 983 MANOEL NUNES VIVEIRO ESPOLIO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ. 979.495-5/0 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - AGDO(S): DOMENICO R MARICONDI - DERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 815 E RODRIGO DOMINGOS- FLS 202. 174.334-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. AMADO DE FARIA - REQTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A ACAO, COM EFEITO “EX NUNC�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1405 162.577.4/0 - SÃO VICENTE - RELATOR: OCTAVIO HELENE - APTE(S): RUTE GIANNACCINI NICODEMOS DE JESUS APDO(S): DALTA NICODEMOS DE JESUS (E OUTRO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002418518 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 997 SANTOS EVANGELISTA DE MOURA. 664.746-4/1 - POÁ - REL. DES. CHRISTINE SANTINI - AGTE(S): ANTÔNIO PADIM - AGDO(S): IBRAHIM FAYES HARATI DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SILVERIO RIBEIRO E OSCARLINO MOELLER. - ADV(S): CARLOS ALBERTO MALAGODI E ALMIRA DE SOUZA. 665.289-4/2 - FORO REGIONAL