Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2508 QUAGLIATO Juiz Relator: MAURO ANTONINI Por V.U., negaram provimento ao recurso.. ADV: DR LAERTE A. M. MARTINS OAB: 110.091; DR LEANDRO R. SCUZIATTO OAB: 164.211. Rec. nº0959/09 Proc. Cível nº0237/2008 CERQUILHO/SP - Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido: HORACI JOSE BELUCCI E OUTRA Juiz Relator: MAURO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 857 Público do Estado de São Paulo - POR V.U., DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS PARA FIXAR AOS RÉUS REGIME INICIAL FECHADO, MANTIDA, NO MAIS A R. SENTENÇA. - Advogado: EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO (OAB: 84016/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) - Advogado: Pedro Camargo Serra (OAB: 226232/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 784 Estado de São Paulo - Agravado: Mauro Anderson de Araujo Pereira - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA FIXAR COMO CONDIÇÃO DO REGIME ABERTO, ALÉM DAS GERAIS E OBRIGATÓRIAS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, A SER DETERMINADA EM SEDE DE EXECUÇÃO, COMUNICANDO-SE. - Advogada: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1361 Nº 990.09.246546-5 - Agravo de Execução Penal - Ourinhos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Robson Medina Padial - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB: 98148/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1042 Mazzei (OAB: 202122/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52) 990.09.137060-6 - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apte/Apdo: Carlos Augusto Molina Boriola - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR V.U., RECONHECIDA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE E. TRIBUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 589 (DES. FLÁVIO SILVA), QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE E DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO SILVA E GERALDO XAVIER. - ADV(S): GIOVANA APARECIDA SCARINI BAENA E SEBASTIÃO FERNANDO ARAÚJO DE CASTRO RANGEL. 670.425-5/0 - CAMPINAS - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 921 FEITOS: 990.08.047986-5 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Penteado Navarro - Apelante: Monica Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 990.08.050564-5 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1341 REDUZIR A PENA DE LUCIANO PARA SETE ANOS E UM MÊS DE RECLUSÃO, MAIS VINTE E UM DIAS-MULTA, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. - Advs: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1414/1416/1418 Nº 993.08.029602-2 (01207112.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Naldio Jonhn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 1145 Nº 990.09.122123-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adezilto Ancelmo da Silva e outro - Magistrado(a) Nuevo Campos - POR V.U., CONHECERAM DO PRESENTE RECURSO COMO APELAÇÃO E DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA RECEBER A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA ADEZILT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1363 Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Advogada: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) 2055906-87.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Duartina - Relator: Des.: Jos�