Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2232 SP) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP) - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Advogado: Paulo Brocchetto Junior (OAB: 382310/SP) - Advogado: Luiz Filipe Mazzini Piraja (OAB: 325091/SP) - Advogado: Jose Augusto Senatore (OAB: 43572/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1936 Feitosa - Agravante: Patricia Cristina Roque da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - V.U. Deram provimento ao recurso, confirmando a liminar já concedida. - Advogado: Paulo Cezar Ribeiro (OAB: 304333/SP) 2069243-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1937 Feitosa - Agravante: Fabio Luiz Marques de Brito - Agravado: Prefeito Municipal do Município de Guzolândia (Prefeito) - V.U. deram provimento ao recurso, para deferir ao agravante o benefício da assistência judiciária, confirmando a tutela antecipada já concedida. - Advogado: Alex Benetti (OAB: 360804/SP) (Fls: 10) 2105438

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2207 Ricardo Feitosa - Embargte: Eny Pereira Ruela (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - V.U. Acolheram em parte os embargos, para suprir a omissão apontada no primeiro parágrafo da fundamentação. - Advogado: Angel Adriano Paraluppe (OAB: 285901/SP) 2270362-14.2020.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1083 FERREIRA JÚNIOR. 839.218-5/6 - PINDAMONHANGABA - REL. DES. ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): BANCO DO BRASIL S/A AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - CONHECERAM PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR E GERALDO XAVIER.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1677 - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.175779-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Alexandre Rodrigues de Carvalho - Magistrado(a) Roberto Midolla - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CASSAR A R. DECISÃO RECORRIDA. - Advs: AMANDA CAVALCAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 894 (DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI), QUE DECLARARÁ. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW. STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 1077 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.217832-6 - Recurso em Sentido Estrito - Apiaí - Recte/Qte: Donizetti Borges Barbosa - Querelado: Valter Luiz de Araújo e outros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Por V. U., deram provimento ao recurso, remetendo-se os autos ao Juízo Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 1281 DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, 109, IV, 110, PARÁGRAFO 1º, 114, II, E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL. - Advs: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.07.063204-6 (01079443.3/7-0000-000) - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 861 990.08.192061-1 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Galvão Bruno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Casemiro - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 14)