Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2149 Rec.n. 0623/2010 Proc. Cível nº 3656/2008 PIRACICABA/SP Recorrente: TIM CELULAR S/A Recorrido: ELOIZA BALAROTI Juiz Relator: MAURO ANTONINI. Por V.U. NEGARAM PROVIMENTO ao recurso condenando a recorrente no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 10% (dez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 801 Maicom Aparecido Eduardo - Magistrado(a) Galvão Bruno - Deram provimento ao recurso ministerial para declarar perdidos todos os dias remidos pelo agravado até a data da fuga, já declarados por sentença ou não. V. U. - Advs: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1002 Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Fernando de Paula (OAB: 229564/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54) - Advogado: Danilo Quintela Soares (OAB: 275660/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54) 990.09.097159-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1343 PARA DEFERIR O PEDIDO DE COMUTAÇÃO DO ORA AGRAVANTE, VENCIDO O E. DESEMBARGADOR ROBERTO MIDOLLA. - Advs: Helen Komatsu (OAB: 235413/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.043618-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 986 (OAB: 162434/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.139777-3 - Apelação - Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vinicius Amorim Silva - Magistrado(a) Flavio Fenoglio Guimarães - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA CONDENAR VINICIUS AMORIM SILVA À PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1724 2269960-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Flavio Renato Pires de Moraes - Agravado: Município de Pedreira - V.U. Deram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2517 Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) 2029979-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1344 DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.066328-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Carlos Batista - Magistrado(a) Souza Nery - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: RENÊ RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 1350 DECLARA. ACÓRDÃO COM O E. DESEMBARGADOR SÉRGIO COELHO. O E. DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO DECLARA VOTO VENCEDOR. - Advs: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.152949-1 - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Aparecido dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1789 2237755-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Oliveiro Pessoa Zamaio - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado d