Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Réu: Francisco Nolascon Pereira da Silva socio Fornecedora e Trsnp, Tricam., Réu: Vera Lucia da Cunha Destinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA Tomar ciência de que foi convolado o bloqueio de fls. 171 em penhora. Prazo de 05 dias. 2288 FERREIRA , Réu: Dalva Silva Ferreira Destinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA Tomar ciência do despacho de fls. 402. Prazo de 08 dias.

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s): GERMANN E PECHMANN LTDA E OUTROS Advogado: Dr. Luciano Bueno Matias Advogado Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Sala de Sessões, 18 de dezembro de 2019. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma Advogado CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº Ag-AIRR-0029640-36.2008.5.02.0471 Processo Nº Ag-AI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 45 283674/SP); Agravado: Banco Itaú S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0151774-63.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 583.01.2008.101065-4; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Comercial Pneutop Comercio de Pneus, Peças e Acess

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4162 8.666/1993. seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos 4 - No caso concreto, o TRT condenou o ente público, de forma empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder subsidiária, com base na antiga redação da Súmula nº 331, IV, Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja do TST, afirmando genericamente a existência de

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. NÃO FIRMADA TESE 3661 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - AUTARQUIA MUNICIPAL LESTE ACERCA DO ÔNUS DA PROVA DA CULPA IN ELIGENDO E DA CULPA IN VIGILANDO DO ENTE PÚBLICO. 1. Discute-se nos Orgão Judicante - 5ª Turma presentes autos a responsabilidade subsidiária do Ente Público DECISÃO : , por unanimidade, manter a decisão em que negado pelas verbas trabalhi

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3104 Tribunal Regional no sentido de responsabilizar subsidiariamente o ente público, com base na diretriz da Súmula 331 do TST. 3. O Processo Nº RR-0034900-56.2009.5.01.0061 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Recorrente(s) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procurador Dr. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez Recorrido(s) LEANDRO VENTURA DE OLIVE

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com participação dos Exmos. Ministros Márcio Eurico Vitral Amaro, Relator, Dora Maria da Costa e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, DECIDIU, por unanimidade, em juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC/15

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Procuradora Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez CESAR DORIGO PINHEIRO Dr. Mariano Palermo(OAB: 37599/RJ) ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Dr. Cristiane Bellini Tomás Pereira(OAB: 113891/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - CESAR DORIGO PINHEIRO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 29

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4034 iniciais. Custas inalteradas. responsabilidade subsidiária aos entes da Administração Pública, EMENTA : I. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 543-B DO por dívidas trabalhistas mantidas por empresas de terceirização por CPC/1973 (ARTIGO 1.041, CAPUT, § 1º, DO CPC/2015). eles contratadas, desde que configurada conduta culposa, por RESPONSABILIDADE DA omissão ou negligência,

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2850 adequada o contrato de prestação de serviços, suplantando, EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE assim, o entendimento de que seria do empregado tal encargo REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. processual. Ressalte-se que, ainda que não haja transferência DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE automática da responsabilidade (não incide, nesses ca