224 resultados encontrados para vale do ribeira ind com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 2054 OAB/SP 155388 - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669 441.01.2002.005755-8/000000-000 - nº ordem 440/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADRIANO ARRANJO - R. despacho de fls. 69: I-Petição de fls. 68 Adite-se a inicial a para a inclusão de E
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2826 intime-se a Fazenda para manifestação sobre a possibilidade de suspensão do curso processual. Requerida a suspensão com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80, fica esta desde já deferida, suspendendo-se de plano a execução, independente de nova intimação. Int. - ADV: MARILENA SILVA (OAB 148969/SP), DA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2826 intime-se a Fazenda para manifestação sobre a possibilidade de suspensão do curso processual. Requerida a suspensão com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80, fica esta desde já deferida, suspendendo-se de plano a execução, independente de nova intimação. Int. - ADV: MARILENA SILVA (OAB 148969/SP), DA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2491 GUERREIRO (OAB 85779/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/ SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP) Processo 0000720-52.1993.8.26.0441 (441.01.1993.000720) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estância Balne
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2848 PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP) Processo 1500006-12.2016.8.26.0441 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aureo Marcondes Sodre Peruibe Me - Vistos. Diante da manifestação
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2771 Processo 0004860-22.1999.8.26.0441 (441.01.1999.004860) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Cristiane Ellen Correa Me ( Pessoa Juridica) - - Cristiane Ellen Correa (pessoa Fisica) - - Jose Carlos Correa - Ante o esclarecimento de fls.369 e cota de fls. 362, Declaro Extinta a pres
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2013 SALMASO, razão pela qual a ele deve ser atribuída a responsabilidade pelo pagamento da dívida fiscal. Consequentemente, o excipiente entende que é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito por ilegitimidade de parte. A Fazenda P
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2605 441.01.1996.025938-0/000000-000 - nº ordem 22038/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X DR MAURICIO CUNHA - R. despacho de fls. 51: Ante a certidão supra ( certifico que decorreu o prazo ás fls. 48 verso sem manifestação da Fazenda), manifeste-se a Fa
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2124 diferentes, fato este que, devido ao grande volume de feitos existentes nesta Comarca, foge ao controle do Poder Judiciário, criando situações fáticas embaraçosas, onde o mesmo bem imóvel é arrematado por pessoas diferentes em processos distintos. Por tais fundamentos, com fulcro no artigo 28 da lei nº 6
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2212 441.01.1996.024450-8/000000-000 - nº ordem 20550/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X LEOPOLDO ZACARIAS QUEZADA QUEZADA - R. despacho de fls. 88: Petição de fls. 86/87: Manifeste-se a Fazenda se tem interesse na dação em pagamento, ofertado ás fls. 87