Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2686 processual, artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Importante ressaltar que a prática se torna inviável, vez que as novas distribuições tramitam em meio digital, tornando impossível oapensamento físico. A Súmula 515 do STJ é expressa: “A reunião de execuções fiscais contra o mesmo deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2972 Balnearia de Peruibe - Rosana Katia Joao Pestana - - Enio de Moraes Pestana - Vistos. Manifeste a exequente em termos de prosseguimento, devendo a mesma cxientificar-se da r.sentença de fls. 16 dos autos de Embargos em apenso. Intime-se. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2828 autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada. (c) Citem-se por edital os réus em lugar incerto e eventuais interessados, com prazo de 20 dias, ex vi do art. 259, inc. I, do NCPC: Art. 259. Serão publicados editais: I - na ação de usucapião de imóvel (d) Intimem-se por co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 746 0141687-24.2007.8.26.0000 (994.07.141687-6) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Clube de Campo Caça e Pesca do Guarau - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) 0141866-55.2007.8.26.0000 (994.07.141866-6) - Apelação - Peruíb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 566 823.620.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ERBETTA FILHO - AGTE(S): ATOL EDITORA LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): ALEXANDRE FIDALGO E CLÁUDIA DE BRITO PINHEIRO - SALA:341. 823.831.5/1 - SANTOS - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 768 327 - 994.08.115813-0 (0818862.5/0-00) - Apelação - Borborema - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Maria Cicera Belarmino da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Borborema - Advogado: Ivana Christina Cominato (OAB: 140372/ SP) - Advogado: Jose Carlos Barboza (OAB: 136462/SP) 328 - 994.08.142021-0 (0829956.5/5-00) - Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3342 a remessa necessária, na forma do artigo 11 da Lei 12.153/2.009. Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oport

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 630 Reame (OAB: 40081/SP) - Advogado: Antonio Carlos Centeville (OAB: 82733/SP) - Advogado: Walmir Araujo Lopes Junior (OAB: 193225/SP) 0100313-62.2006.8.26.0000 (994.06.100313-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Rodrigo Enout - Apelante: Miquelini e Andrello S C Ltda - Apelado: Secretario d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 720 Cristina Gonçalves (OAB: 135723/SP) 9159664-02.2009.8.26.0000 (994.09.369830-0) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Imobiliaria Guatapara S A - Advogado: Jose Rubens A F Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Advogado: . 9159706-85.2008.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1093 355 - 0151738-31.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator José Luiz Germano - Revisor Rodrigo Enout - Embargte: Staff Recursos Humanos Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Advogado: Almerindo Pereira (OAB: 12716/PR) - Advogado: simone viana coelho (OAB: 42718/PR) - Advogado: Patrick Olive