Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1129 V. U. - Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP) - Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) 0118769-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Agravado: Jose Luiz da Silva Filho - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1125 629.629-5/5 - PERUÍBE/ITANHAÉM - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): CCCP DO GUARAU - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO. 629.690-5/2 - PERUÍBE/ITANHAÉM -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2145 RELAÇÃO Nº 0618/2014 Processo 0003032-69.2014.8.26.0439 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. S.A.G.C. - - C.C. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, e por consequência torno a liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 778 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Aparecida Yoshie Munemassa Artesanato - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, des. Jarbas Gomes. - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Advogado: . 0144601-61.2007.8.26.0000 (994.07.144601-5) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2190 Processo 0507486-44.2005.8.26.0441 (441.01.2005.507486) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Horacio Agostinho Carreira - Petição retro: Defiro. Abre-se vista conforme requerido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), RAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1594 Christofoletti de Toledo (OAB: 228976/SP) (Fls: 312) - Advogado: Hebert Lima Araújo (OAB: 185648/SP) - Advogado: Adalberto da Silva Braga Neto (OAB: 227151/SP) 9163847-50.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Peruíbe - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1002 Rodrigo Enout - Apelante: Dionisio Carreira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Viradouro - Apelado: Helena de Jesus Carreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dirceu Rosa Abib Junior (OAB: 91757/SP) Advogado: Fred Martinho de L Pontes Gestal (OAB: 51982/SP) 0114285-26.2011.8.26.0000 - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1024 Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Ludmila A A Velloso dos Santos (OAB: 190450/SP) - Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Advogado: Eliana Polastri Pedro (OAB: 30287/SP) 9158259-28.2009.8.26.0000 (994.09.028135-2) - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3779 Processo 1504623-39.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ifa Empreendimentos e Comercio Ltda - Deste modo, em consonância com o artigo 396 do Código de Processo Civil, ORDENO AO EXECUTADO (EXCIPIENTE/ EMBARGANTE) QUE PROCEDA À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, qual seja, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 874 994.08.142575-1 (0829470.5/7-00) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Sylvio Jaguaribe Ekman - Apelado: Fernando de Alencar Pinto - Apelado: Lilia Maria Serra de Matos - Apelado: Jorge Sagnalli de Matos - Apelado: Samuel Sergio Serra -