224 resultados encontrados para vale do ribeira ind com - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2711 PERUÍBE Cível SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUÍZA DE DIREITO: DRA. SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA JUIZ DE DIREITO: DR. RENATO SANTIAGO GARCEZ Petição de Protocolo nº 0071347-0 e nº ordem 9633/99 - Execução Fiscal (em geral) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VALE DO
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2262 de penhora ou postular pela reiteração da ordem de bloqueio; b) do devedor, através de seu procurador, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valor (es) que integrava(m) o saldo de sua conta (s) corrente(s). Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2492 - Fazenda Nacional - Nanda Auto Posto Ltda - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, aguarde-se o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3170 SP) Processo 0511478-71.2009.8.26.0441 (441.01.2009.511478) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Renata Padula Guimaraes - Vistos. Manifeste-se a Fazenda conclusivamente em termos de prosseguimento do feito, em determinaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2209 Processo 2000156-78.2012.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Beraldo de Oliveira Junior - Financeira Itaú CBD S. A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. I - O recurso interposto pela requerida às folhas 75/80, foi regularmente processado e
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1927 judicial. 2-No mais, intime-se a Fazenda da Sentença de fls. 29 / 32, nos termos do Artigo 25 da L.E.F. Int. - ADV MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA OAB/SP 97661 - ADV VICENTE AFFONSO DEVESA OAB/SP 69411 - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV M
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2144 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2020 Processo 1000056-56.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Maria dos Santos - Vistos. Aguardese,
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1525 441.01.2002.012429-4/000000-000 - nº ordem 7118/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X LINDOLFO RIBEIRO DA COSTA - R. despacho de fls. 28: Indefiro o pedido de justiça gratuita nos termos da lei 1060/50, tendo em vista o patrimônio relacionado às fls
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 2068 fls, 31 / 43, que os valores bloqueados são provenientes do pagamento de salário. Trata-se , assim, de bem absolutamente impenhorável, nos termos do artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, CANCELO A PENHORA DE FLS. 17. Conseqüentemente, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANT
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2456 441.01.1997.004433-4/000000-000 - nº ordem 17246/1997 - Outros Feitos Não Especificados - FAZENDA NACIONAL X CITY CHOPERIA PIZZARIA E LANCHONETE DE PERUIBE LTDA - R. DESPACHO DE FLS. 73: Petição retro: Defiro. Aguardese provocação no arquivo pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art. 20 da Lei 10.522