Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 439 Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Sandra Aparecida Marranho Rossanezi; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Rita de Cassia Silva Borburema; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Jeanete Mirandola Paulino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Siomara Brunini M. Ces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 624 Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Maria Ondina Dionisio; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Enirce Pereira Caruso; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1119 de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Após, se necessária, a audiência de instrução e julgamento será designada. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 843 anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP) Processo 0014492-79.2019.8.26.0309 (processo principal 1008845-86.2019.8.26.0309) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3082 Processo 1001776-39.2016.8.26.0428 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laércio de Paiva Carvalho - - Lúcia de Fátima de Souza Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Chamo o feito à ordem. Analisando mais detidamente os autos, verifico que a inserção do nome do herdei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 92 sobre os documentos de fls. 89/97. - ADV: JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO (OAB 138795/SP), MARIA GABRIELA FREZZARIN (OAB 378840/SP) Processo 1005527-34.2015.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.B.S. - G.V.S. - Ao procurador nomeado pelo convênio DPE/OAB-SP: apresentar ofício de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3785 SP), SEGANTINI & RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23861/SP) Processo 1001906-06.2017.8.26.0198 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Vanderlei Duo Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2033 da Justiça. Aguarde-se providencia da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá a credora comprovar nestes autos o protocolamento do incidente. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1620 12 e seguintes da mencionada lei dispõem sobre a apuração do valor do crédito tributário devido: “Art. 12. A base de cálculo da Taxa é o custo estimado do exercício do poder de polícia municipal, cujos valores estão previstos na Tabela anexa que integra a presente Lei, variando conforme a complex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1116 bloqueados, defiro o desbloqueio com base no artigo 836 do Código de Processo Civil, como segue anexo. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD. Já providenciada a pesquisa, esta foi positiva, conforme documentos em anexo. Com relação ao pedido de consulta de bens pelo sistema INFOJUD, entendo que t