Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 196 Gestão de Negócios Ltda Me / Prev Assist - VISTOS PARA DESPACHO. Tendo em vista o requerimento de fls. 99, concedo o prazo suplementar de 10 dias. Intime-se. - ADV: AMANDA DOURADO COLOMBO (OAB 424895/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP), MARCELO RICARDO MARIANO (O

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.017 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Inevitável destacar que o interesse público se fixa na prestação profícua aos jurisdicionados, vez que à Administração incumbe o compromisso constitucional com a celeridade e a eficiência, compromisso esse que não pode ser satisfeito sem o empenho dos recursos humanos necessários. O NUEGE, em relatório de estudo estatístico apresentado, afirmou que “O estudo indica que a se

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.801 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA SENADO FEDERAL 26.08.2020 A 25.09.2020 ELETRÔNICA 60 18/04/2021 DOMINGO Fábio Messias da Silva Maia 9 9924-0513 INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL SÁBADO Frank Alves de Brito 9 9943-0688 SENADO FEDERAL 14.10.2020 A 30.10.2020 24/04/2021 ELETRÔNICA 40 25/04/2021 DOMINGO Manoel de Souza Lessa 9 9240-3380 NIVELAMENTO DOS SE

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.347 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 133 PORTARIAS Leia-se: Nº 1231, de 07.05.2019 – Considerando o inteiro teor do Ofício n.º 2077/2019, da Direção do Foro da Comarca de Plácido de Castro;exonera o servidor Paulo Roberto de Araújo Pereira, Técnico Judiciário, Matrícula 1066-9, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Plácido de Cas

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.637 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Defensor Público: Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa Promotor de Justiça: Ildon Maximiano Peres Neto ativo foi arquivado, o pedido contido na Ação Cautelar se encontra prejudicado. - Ação Cautelar prejudicada. Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Duplicidade de Recursos. Princípio da unicidade recursal. Não conhecimento do segundo Recurso. Anulação

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 8 INCAPAZES para o exercício de alguns atos da vida civil, o que faço com fundamento no art. 4º., inciso III, c/c art. 1.767, inciso I, ambos do Código Civil. Nomeio ao (à) interdita(o) CURADORA(A) DEFINITIVA(A) na pessoa de Maria José Soares de Oliveira, que deverá prestar compromisso no prazo de cinco dias a contar da intimação desta, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1156 Paulo; Juiz Relator: José Wagner Parrão Molina; data do julgamento: 30 de agosto de 2018). (grifo nosso) E, ainda, o autor alega que foi promovido a nível superior antes do ato de sua aposentadoria, contudo no mesmo cargo que ocupava, em 01/05/2014, da Classe VI para Classe VII. Estabelece o artigo 40,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1773 M. Juiz Fernando Augusto Andrade Conceição - Juiz de Direito Titular M. Juiz EMERSON NORIO CHINEN - Juiz de Direito Titular V. Ex.a ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS - Juiz de Direito Titular Dr. CELSO MAZITELI NETO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 606.01.2006.007358-0/000000-000 - Controle nº.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 502 do Código de Processo Penal.Diferentemente, para o caso de o acusado não ser localizado, ou seja, após o esgotamento de todas as diligências necessárias à citação pessoal, determino a sua citação por meio de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, para responder os termos constantes da inicial acusatória, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2639 considerações, e com base nos princípios da celeridade e economia processual, determino à parte ativa que emende sua inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de: 1) para a concessão do pedido de justiça gratuita, deve a parte solicitante demonstrar a sua insuficiê