Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2434 456 EDITAL DE INTIMAÇÃO, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE FALENCIA POR CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERIDA POR INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CERAMICA IBAC S/A PROCESSO NÚMERO 0019211-61.2006.8.26.0309, nº de ordem 906/2006, REFERENTE QUADRO GERAL DE CREDORES. A DOUTORA ADRIANA NOLASCO DA SILVA, MM. JUÍZA DE DIREITO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 978 até a data de expedição do precatório15, se, entre a expedição do requisitório e seu efetivo pagamento, pode ele (o direito) sofrer depreciação de 10, 20, 40%. Qualquer ideia de incidência mutilada da correção monetária, isto é, qualquer tentativa de aplicá-la a partir de um percentualizado redutor, caracter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1763 impunemente funcionário público no exercício de sua função. A admitir tal comportamento, estaria instalada a balbúrdia na conceituação do crime, pois nenhum indivíduo normal dirige ofensa a outrem sem que de alguma forma se encontre contrariado em seus interesses.” ( TJSP - RT 505/316 ). Inarredável,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2143 545 Decido. A parte promovente alega-se pobre na forma da lei, razão porque requer o benefício da gratuidade Judiciária. O art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, bem como a Lei nº 1.060/50 estabelecem as questões pertinentes à gratuidade da justiça, indicando no caput do art. 98 que “a pessoa natural ou juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3554 ficou esclarecida de forma convincente (pelo menos no nível apto à concessão da medida antecipatória lembrar que o artigo 300 do CPC fala em “probabilidade do direito”) a tese esposada pelo combativo patrono, notadamente diante da falta de identificação da autoria dos telefonemas a prepostos da requer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002549-40.2013.403.6003 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001732-10.2012.403.6003 () ) - ELIO APARECIDO MARQUES(MS004602 - LUIZ DANIEL GROCHOCKI) X ALBINA DE MATOS MARQUES(MS004602 - LUIZ DANIEL GROCHOCKI) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA Tendo sido cumprida a condição imposta para a substituição de testemunhas, designo o dia 03/10/2019, às 14h (horário do Mato Grosso do Sul), devidamente agendada no ambiente SAV, para oitiva da testemunha residente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 492 para que informe Banco, Agência e conta para a expedição de alvará de transferência. P. I. ADV: JAIME AUGUSTO MARQUES (OAB 9446/BA), ADV: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB 7956/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE (OAB 12572/AL) - Processo 0700490-89.2018.8.02.0075 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2334 Processo 1006111-27.2021.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Juraci Ribeiro de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. 27 da Lei nº 12.153/09. Não se discute, de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 809 é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, constante da carta com aviso de recebimento ou do mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça, senha esta que permitirá acesso à íntegra da petição inicial e dos documentos. 9. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9022 (c) A incapacidade é permanente ou não? (d) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o polo requerente tem condições de exercer outras funções? (e) Quando se iniciou a doença e/ou incapacidade? (f) Outras considerações importantes para apreciação do pedido do polo requerente. Faculto às part