Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2478 SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP) Processo 1501323-69.2022.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Mateus Henrique Toracelli - - HARISON BRUNO VALENTIN DA SILVA - Vistos. Fls. 379: Diga a defesa do corréu H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2242 a redação dada pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, verifico que permanece presente a necessidade da custódia cautelar do réu Ricardo César Carmona, mesmo estando preso há mais de 90 (noventa) dias, uma vez que se envolveu com o crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/06),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 276 indenizar. DO MÉRITO Primeiramente urge verificar se há provas da existência da furto, analisando primeiramente o conjunto probatório verifica-se que a promovente não efetua prova de nenhuma de suas alegações. Analisando os autos, verifico que o promovente, em inicial, afirma que no dia 05/08/2017 foi até o estabeleci

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.767 dose), Hanseníase, Nefropatia grave, Hepatopatia grave, Neoplasia maligna, Paralisia irreversível e incapacitante, Tuberculose ativa. Com efeito, a questão está disciplinada no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, in verbis: “Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas: (...) XIV os proventos de aposentadoria ou reforma motivad

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.776 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Conjuntas nº 21 e 33/2020, da Corregedoria-Geral de Justiça e Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que tratam das medidas temporárias para evitar a proliferação e contaminação pelo novo Coronavírus (COVID 19); CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 301/2021, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.831 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TABELA I Especificação dos equipamentos/ material permanente Material Trabalho presencial de 01 a 15 de cada mês Trabalho home-office de 16 a 30/31 de cada mês Quantidade Valor unitário Valor total Ex.: Acervo bibliográfico (lei de execução penal) XX XX XX Ex.: Computador (inserir configuração) XX XX XX TABELA II Especificação de material de consumo Material Valor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2121 216 340/99 - Execução - José Pereira da Silva x Dorival Aparecido de Carvalho; 191/99 - Execução - Lourival Rodrigues Costa x Rosana Maria Ferreira de Souza; 270/99 - Execução - José de Souza Filho x Meire Cristina da Silva; 307/99 - Execução Sudney José Francisco x Sidnei Aparecido Dorti; 251/99 - Execução - Carlos Renato Buratti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 995 ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1145 Processo 1012378-87.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Weverton Cristiano da Silva - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/10/2018 às 11:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Largo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3369 patologia? Justifique. k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e p